Em parceria com FGV, Ejud-PI ofertará pós-graduação stricto sensu/Mestrado em Direito da Regulação para magistrados.
Publicado por: Victor Bruno
Com o objetivo de solidificar o conhecimento dos magistrados piauienses para as transformações do Poder Judiciário nos últimos anos, a Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) acaba de firmar um contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para estabelecer um curso de mestrado para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O mestrado, que será em Direito da Regulação, terá 315 h/aula, que se cumprirão ao longo de 24 meses.
Segundo o desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, é essencial que os profissionais da magistratura piauiense recebam formação continuada de alto nível no exercício das suas funções, para que “compreendam melhor a sociedade em que estão inseridos. Somente dessa forma terão plenas condições de discernir as idiossincrasias que o mundo moderno requer — idiossincrasias que também atingem o Judiciário”.
A concretização do mestrado no âmbito da Ejud-PI é parte do Plano Político Pedagógico do biênio 2019−2020. Os primeiros movimentos rumo ao estabelecimento do mestrado — que vem na esteira da criação de um curso pós-graduação stricto ou lato sensu, também em parceria com as melhores Instituições do Ensino Superior — foram dados em janeiro, com a criação da Comissão Especial de Licitação 2 (Celejud 2), que ficou encarregada de fazer os estudos necessários para a viabilização desses cursos de pós-graduação.
Curso
O Mestrado se dará na forma presencial, com o deslocamento do corpo técnico de doutores e mestres da FGV para Teresina-PI. O programa é composto por duas disciplinas obrigatórias e cinco eletivas. Cada uma delas possuirá 45 horas. A mensalidade do mestrado está fixada em R$ 4.000,00, dos quais 50% serão arcados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a outra parte pelo aluno. A parceria da Ejud-PI com a FGV também conta com o auxílio da Uninovafapi, a fim de atender as exigências da Capes. A contratação terá vigência de 30 meses, podendo ser estendida a até 60 meses, considerando a demanda de novos mestrandos.
