Estão abertas as inscrições para Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

 
 

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 07 de abril, será realizado o Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, nos dias 06, 07 e 08 deste mês. O encontro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida de cada Tribunal e também marcar os 11 anos de instituição do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde – Fórum da Saúde.

O evento tem o objetivo de aperfeiçoar e enriquecer as decisões judiciais sobre temas relacionados a saúde, principalmente no atual cenário pandêmico, aprimorando o conhecimento técnico sobre a saúde, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para o problema.

A abertura do Seminário vai contar com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes falará sobre o Tema 793 do Supremo, que trata da responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde. Também serão debatidos os números da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à judicialização.

Participantes do Sistema de Justiça, gestores e gestoras públicas e profissionais da saúde que desejarem participar do evento devem fazer as inscrições entre os dias 24 de março e 05 de abril através do link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-comemoracao-ao-dia-mundial-da-saude.

PROGRAMAÇÃO

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