Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba apresentará artigo na Conferência Anual do Banco Mundial, nos EUA
Publicado por: Paula Danielle
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba teve artigo aprovado para apresentar suas iniciativas na 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que acontece em março de 2020, em Washington, nos EUA. A experiência do Fórum, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concorreu com mais de 1200 trabalhos inscritos de todo o mundo.
Para o Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, que é presidente do Fórum Fundiário, a seleção reafirma o caráter inovador e decisivo do grupo. “Tem chamado atenção no mundo o fato do Poder Judiciário ser o protagonista das discussões para a criação do marco legal da regularização fundiária, numa região que é a última fronteira agrícola do Brasil. É isso que vamos apresentar nos EUA. Sem dúvida, essa seleção é motivo de grande orgulho e muita responsabilidade”, disse.
Em 2020, o tema da Conferência será: Instituições para Equidade e Resiliência e deve apresentar as mais recentes pesquisas e inovações em políticas e boas práticas em governança de terras em todo o mundo. “Essa conferência se tornou um dos maiores eventos internacionais sobre governança fundiária, atraindo mais de 1.400 participantes de governos, acadêmicos, sociedade civil e setor privado. Em 2019 pudemos participar e, além de aprender muito, pudemos avançar no fortalecimento de parcerias importantes, especialmente para o Piauí, como com o Banco Mundial e FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
O resultado da aprovação do artigo saiu na última terça (3), através de e-mail enviado ao Exmo. Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa, presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do MATOPIBA. A apresentação que foi inscrita como Pôster será exibida no Atrium do Banco Mundial durante a conferência, que ocorrerá entre os dias 16 a 20 de março de 2020.
Lei de Regularização Fundiária
A seleção do artigo coincide com a aprovação do projeto de lei sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária, essa semana, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. Agora, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias, e substituirá a atual lei 6.709/2015, que trata da regularização fundiária no Piauí, sob responsabilidade do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). Todo estudo, discussões e construção da minuta do Projeto de Lei foi capitaneado pelo Núcleo de Regularização Fundiária, órgão da Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com o Interpi.
