Inscrições abertas para curso “Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais”, promovido pela EJUD/PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Estão abertas, até o dia 28 de maio, as inscrições para o curso “Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais”, promovido pela Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI. As aulas . As inscrições podem ser realizadas no site da Escola Judiciária por meio deste link.
O curso será realizado na modalidade mediada por tecnologia através da plataforma Cisco Webex, no período de 07 a 15 de junho, das 14h às 17h20min, e contará com a carga horária de 24 h/a. As aulas serão ministradas pelo Prof. Roberto Élito dos Reis Guimarães e pelo Prof. Richard M. Torsiano.
A EJUD/PI está ofertando 40 vagas para a formação, que possui como público alvo servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), serventuários dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas, servidores do INTERPI, Consultores do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A formação objetiva promover a capacitação dos participantes nas áreas de Direito Agrário, Regularização Fundiária e Direito Notarial e Registral Imobiliário. Dentre os temas a serem abordados, estão: Noções de Direito Agrário. Função social da propriedade. Atividade agrária. Cadastro de terras. Imóvel rural. Terrenos marginais. Privatização das terras públicas. Ações possessórias. Regularização fundiária. Discriminatória de terras devolutas. Registros públicos de imóveis. Cadeias dominiais.
Cumpre ressaltar que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Finalizada a formação, os participantes poderão emitir as certificações por meio da plataforma EducaEnfam.
MINISTRANTES:
ROBERTO ÉLITO DOS REIS GUIMARÃES
Mestre em Direito Agrário (2012). Especialista em Direito Notarial e Registral (2009). Especialista em Direito Agroambiental (2003). Especialista em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento (2001). Especialista em Supervisão Escolar (1987). Graduado em Direito (1998). Licenciado em Letras (1986). Autor do Livro “Terrenos marginais de rios federais: domínio e sua indenização nas desapropriações agrárias.”Autor de vários artigos na área agrária, fundiária, registral e ambiental. Ministrante de cursos e palestras nas referidas áreas. Ex-servidor do INCRA (1980-2005), com atuação no então Território Federal de Rondônia, Mato Grosso e Goiás. Ex-professor de Língua Portuguesa do Estado de Mato Grosso (1987-1994). Ex-advogado da União (2005-2020), com lotação na Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA (2005-2017); na Assessoria Jurídica da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – SEAD (2017-2019) e na Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA (2019-2020). Onde ocupou os cargos de Coordenador-Geral Agrário e de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários.
RICHARD M. TORSIANO
Especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha. Foi Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por dez anos. Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO e FIDA) e do Banco Mundial no tema de governança e administração de terras na América Latina e Caribe.. É Coordenador Executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, professor da Escola Nacional da Magistratura. É membro do Grupo de Pesquisa em Governança de Terras da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do Grupo de Estudos Avançados em Direito Agrário da USP e pesquisador do Grupo de Políticas Públicas da Escola Superior de Agronomia da Universidade de São Paulo ESALQ/USP. Diretor Executivo da R TORSIANO Consultoria Agrária, ambiental e fundiária. Diretor Presidente do Centro de Inteligência para Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável.
FONTE: EJUD-PI
