JECC de São João do Piauí realiza sua primeira sessão de instrução e julgamento via Cisco Webex
Publicado por: Valéria Carvalho
O Juizado Especial Cível e Criminal (Jecc) da comarca de São João do Piauí, a 415 Km de Teresina, realizou, nesta terça-feira (28), sua primeira audiência de instrução e julgamento, com produção de prova testemunhal e documental, por meio da plataforma emergencial recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex, e do Whatsapp. A audiência foi conduzida pela juíza leiga Lara Vanessa Moreira Guimarães, e contou com a participação dos jurisdicionados e dos prepostos, representantes das empresas partes no processo. O magistrado responsável pela direção do JECC é o juiz titular Filipe Bacelar Aguiar.
As sessões de conciliação e mediação, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, são regulamentadas pela Portaria nº 994/2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação utilizando ferramentas virtuais/digitais de comunicação.
Desde março, com o surto do novo coronavírus, o Poder Judiciário do Piauí instituiu os regimes de trabalho remoto e teletrabalho para magistrados, servidores e auxiliares da Justiça, que passaram a exercer suas atividades laborais de forma inteiramente ou parcialmente virtual, utilizando as plataformas de comunicação à distância. Nos Juizados Especiais, a adoção ao recurso de videoconferência para a realização das sessões de conciliação está regulamentada desde maio. O objetivo é manter a produtividade nessas unidades e a boa prestação jurisdicional, mesmo diante do atual cenário que inviabilizou a locomoção social e decorreu na suspensão das audiências presenciais.
“A videoconferência é uma nova realidade nas comarcas, especialmente nas comarcas do Sul do Estado. Eu vejo que as pessoas estão tentando se adequar, é um passo largo que vai se manter mesmo após a pandemia. Então, é um recurso muito bom para as partes e essa nova adequação possibilita que haja uma maior aproximação do Judiciário com os jurisdicionados”, pontua a magistrada leiga Lara Vanessa Guimarães sobre a relevância da ferramenta para a otimização dos trabalhos.
SERVIÇO
Os cidadãos interessados em agendar as sessões de conciliação virtuais no Jecc de São João do Piauí poderão requisitar os serviços por meio dos seguintes canais:
E-mail: jecc.saojoao@tjpi.jus.br
Telefone fixo: (89) 34831752
Whatsapp: (89) 994002777
