Juiz da Vara de Execuções Penais acompanha cumprimento de penas alternativas
O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, realizou hoje, dia 17 de janeiro, visita a entidades parceiras da Central de Penas Alternativas.
Foram visitadas entidades públicas e privadas em que há pessoas cumprindo pena de prestação de serviços à comunidade, sendo as visitas realizadas em horário em que deveria haver apenados cumprindo sua pena.
Durante as visitas, o juiz conversou com apenados e com os dirigentes das entidades parceiras, recordando-os de que se trata de pena e, portanto, há o dever de registrar e comunicar fielmente a frequência dos apenados, assim como de cobrar-lhes a prestação do serviço estabelecido.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, a realização das visitas é de extrema importância para o correto cumprimento das penas, demonstrando que o Poder Judiciário está acompanhando a atuação de todos e que os reeducandos que faltam estão sujeitos à conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.
O juiz Vidal informou que já realizou outras visitas anteriormente e continuará a fazê-lo, além de ter marcada para o final do mês, no Plenário do Tribunal de Justiça, reunião com os integrantes da Central de Penas Alternativas e os representantes de todas as entidades parceiras, para troca de informações e esclarecimentos.
FONTE: Vara de Execuções Penais de Teresina
