Juíza Maria Luíza ministra palestra sobre Justiça Restaurativa em evento promovido pela OAB-PI
Publicado por: Valéria Carvalho
Na tarde desta quarta-feira (23), a juíza Maria Luíza de Moura Melo, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, participou do lançamento do “Curso de Formação em Justiça Restaurativa”, evento on-line promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí) em parceria com a ESA Piauí e a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. O tema abordado pela juíza foi “A importância da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos”, que utilizou como plataforma de transmissão a ferramenta de videoconferência Zoom.
O evento teve como intuito explanar a importância das práticas restaurativas na resolução de demandas em trâmite na Justiça, alternativa que tem sido cada vez mais utilizada para reparação de danos, restauração de relacionamentos e a consequente diminuição da judicialização de conflitos e sobre a importância da capacitação de mediadores, conciliadores, operadores do Direito e de demais profissionais que atuem na Justiça Restaurativa.
A abertura do encontro foi realizada pela presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Ana Betina. Na sequência, a juíza Maria Luíza, do Tribunal de Justiça do Piauí, salientou as contribuições da Justiça Restaurativa no Judiciário e destacou sua importância para a resolução de conflitos. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto; a presidente da Comissão Nacional de Política Penitenciária, Ana Karolina de Carvalho Nunes; a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro e o advogado sistêmico Rodrigo Almeida Rodrigues também compartilharam suas ponderações sobre o tema.
“Sabemos que a Justiça Restaurativa – é uma prática que vem como proposta para o desenvolvimento de um novo paradigma de Justiça, um olhar para o futuro na construção de uma cultura de paz. Mas muito mais que isso, seus fundamentos a direcionam para o alcance de resultados mais efetivos, auxiliando na solução dos conflitos e diminuindo a reincidência das demandas. No âmbito do Judiciário, as práticas restaurativas têm possibilitado a resolução de litígios de diversas naturezas, como na Infância e Juventude, na esfera familiar e penal. Os círculos Restaurativos superam outras ferramentas mediativas para transformação de conflitos”, pontua a magistrada Maria Luíza.
Curso
O curso em Justiça Restaurativa, da OAB-PI, será dividido em dois módulos com previsão de início em 16 de outubro deste ano e será voltado a advogados, operadores do Direito, mediadores e conciliadores, administradores de condomínio, síndicos e supervisores, conselhos tutelares, professores, assistentes sociais, psicólogos, sócio educadores em Delegacias de Polícia, Corregedorias de Polícia Militar, Varas de Família, Cíveis e Criminais, empresas privadas e ONG’s., dentre outros.
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