Magistrada Lucicleide Belo concorre ao Prêmio Innovare 2020 na categoria “Juiz”

Publicado por: Valéria Carvalho

terça-feira, 14 de julho de 2020

A magistrada Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI), está concorrendo ao Prêmio Innovare 2020 na categoria “Juiz”, com dois projetos, o “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” e “(A)gosto do Pai”. A ação é iniciativa do Instituto Innovare em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições e premia as melhores iniciativas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

Para concorrerem ao Prêmio, as iniciativas inscritas devem conter boas práticas voltadas ao aprimoramento da administração e à gestão do Poder Judiciário. O consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, explica que a escolha para vencedor do prêmio engloba algumas etapas. “Estamos na segunda etapa, que é a parte das entrevistas com os autores dos projetos. Ao longo deste mês de julho, farei as entrevistas dos projetos selecionados nos estados do Piauí, Paraíba e Pernambuco. Além dessa, terão duas ou três etapas internas que serão feitas pela Comissão Julgadora e, possivelmente, em dezembro, já será feita a premiação do vencedor”, explica.

A juíza Lucicleide Belo, idealizadora dos dois projetos, “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” e “(A)gosto do Pai”, enfatiza que ambos são voltados à inclusão social e fortalecem a dignidade da pessoa humana, pois proporcionam melhor acesso à ordem jurídica justa.

Projetos

O projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” foi implantado no âmbito do Poder Judiciário piauiense como a finalidade de promover práticas de Constelação Familiar, voltadas à resolução de conflitos entre as partes, buscando, por meio de uma sistemática realizada em grupo com as partes e mediadores, tratar a causa raiz de cada conflito e dessa forma evitar que um determinado conflito seja judicializado.

Já o “(A)gosto do Pai” é um projeto que favorece a dignidade da pessoa humana ao possibilitar o acesso ao exame genético e ao reconhecimento da paternidade sem dúvidas. ‘É um projeto que visa o encurtamento do tempo de duração do processo nos casos que necessitam de exame genético e prepara o pai para receber o filho que busca seu reconhecimento. Há o empoderamento das partes, que percebem que podem construir consenso e resolver seus conflitos”, pontua a magistrada Lucicleide Belo.

Categoria Tribunal

O Tribunal de Justiça do Piauí está concorrendo ao Prêmio Innovare também na categoria “Tribunal”, com quatro iniciativas. São elas: “Núcleo de Regularização Fundiária”, “Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba” e “SIM – Serviço Integrado Multidisciplinar”, todos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí; e “Sala da Criança”, do (Nupemec), unidade de mediação do TJ-PI.

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