Magistrados do TJPI se reúnem com Conselheiro do CNPCP
Publicado por: Nehemias Lima
Nesta terca-feira (22), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Oliveira, participou de uma reunião virtual com o magistrado e Conselheiro Marcelo Mesquita Silva para conhecerem as atividades do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – e traçar diretrizes de trabalho conjunto, aproximando o tribunal do CNPCP.
Participaram da reunião o desembargador Joaquim Santana, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça – GMF, e os juízes auxiliares da presidência e da Corregedoria, Manoel de Sousa Dourado, Rodrigo Tolentino, Edvaldo Rebouças, Raimundo Rolland e Antonio Francisco, além do Juiz da Vara de Execuções de Teresina, José Vidal.
O Juiz de Direito do TJPI Marcelo Mesquita Silva foi nomeado Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e da Segurança Pública no dia 07 de maio de 2021. O ato foi assinado pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, tendo o magistrado tomado posse no dia 18 de maio de 2021, para um mandato de 2 anos, sem prejuízo das funções do magistrado.
“O excelentíssimo juiz Marcelo Mesquita Silva é conhecido por todo o empenho e foco em que ele aplica às missões que lhe são atribuídas. Estamos felizes porque ele agora é conselheiro do CNPCP. O Piauí tem muitos problemas na politica penitenciária, seja na questão da superlotação ou gerenciamento prisional, e acreditamos que ele terá uma grande atuação e contribuição naquele Conselho”, pontuou o presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira.
Dentre outras atividades, como inspeções em unidades prisionais, o CNPCP é responsável por elaborar atos normativos como os indultos anuais que seguem para aprovação do Presidente da República, criação do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária e propor diretrizes diversas da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança.
O CNPCP é o mais antigo Conselho em atividade da República, criado em 1980, sendo o primeiro órgão responsável pela Execução Penal, nos termos do art. 61, da Lei de Execução Penal (LEP).O Conselheiro Marcelo Mesquita Silva já havia ocupado o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, na gestão da Ministra Cármen Lúcia, quando presidente do Supremo Tribunal Federal.
