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Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI promove webinário sobre “O Sentido da Rede de Justiça Restaurativa no Sistema Criminal de Teresina”

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (NJR/TJ-PI), criado pela Portaria TJ-PI nº 534/2020, realizou, nesta sexta-feira (02), seu 2º webinário, com o tema “O Sentido da Rede de Justiça Restaurativa no Sistema Criminal de Teresina”. O objetivo do evento foi a construção sólida e permanente da Rede de Apoio e disseminação da política pública de Justiça Restaurativa, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 225/2016.

De acordo com o magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da VEP de Teresina e Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI, o  projeto busca a “viabilização inicial da oferta da Justiça Restaurativa, seus princípios e valores no âmbito do Tribunal de Justiça e destina-se a ser, a partir da superação dos desafios iniciais de sua construção e implementação, política permanente constitutiva do planejamento estratégico do TJPI, com isso, assegurando-se ações permanentes de melhoria contínua na busca da excelência na prestação jurisdicional e elevação da cidadania em todo o sistema de justiça do Piauí”

Esse segundo webinário voltou-se para a rede de apoio do sistema criminal do TJ-PI, representada pelas equipes multidisciplinares das Varas Criminais de Teresina, o Escritório Social do TJ-PI, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a Central Integrada  de Alternativas Penais (CEIP), o Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais de Teresina, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e a Pastoral Carcerária.

Participante do evento, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça, reiterou o apoio do Judiciário piauiense à ampliação do programa da Justiça Restaurativa no estado e o orgulho pelo fato de o TJ-PI ter sido um dos dez tribunais do Brasil escolhidos para receber o apoio e capacitação do CNJ, através do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP). Em nome da Corregedoria, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Luís de Moura Correia, afirmou o apoio do órgão correcional ao projeto e o seu entusiasmo pessoal com a JR como instrumento de pacificação social.

Participaram, ainda, do webinário o representante do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, Gustavo Antonio; a facilitadora/articuladora em JR do CDHEP, Savina Priscilla; a consultora do Justiça Presente do CNJ no Piauí, Regina Cavalcanti; a coordenadora do Justiça Presente do CNJ no Piauí, Mariana Cavalcante Moura; e os membros da equipe técnica do NJR-TJPI, Anedina Roque, Dihna Carvalho, Lila Carvalho, Luanna Cecília, Sâmia Silva e Rôzely Brasileiro.

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