Núcleo Justiça Restaurativa do TJ-PI trata sobre ampliação do atendimento às Comarcas do Estado do Piauí
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Os Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Manoel Dourado e Rodrigo Tolentino, se reuniram na manhã desta sexta-feira (TJ-PI) com o Coordenador do Núcleo Justiça Restaurativa do Tribunal, Juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina.
Na reunião virtual, os magistrados trataram sobre a aplicação da resolução 225/2016 do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Na oportunidade foram discutidas propostas para ampliação da atuação do núcleo com a possibilidade de criação de um comitê gestor, visando atender todas as Comarcas do Estado do Piauí.
SOBRE O NÚCLEO JUSTIÇA RESTAURATIVA
O Núcleo foi criado em 2020, por meio da Portaria (Presidência) Nº 534/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de fevereiro. O Núcleo é o órgão gestor da Justiça Restaurativa no Tribunal, vinculado diretamente à Presidência, com vistas à atuação nos sistemas de Justiça Criminal, Socioeducativo e Penitenciário, por meio de atividades de articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas.
O TJ-PI é um dos 10 tribunais escolhidos pelo CNJ para integrar o projeto Rede Justiça Restaurativa, que apoia os tribunais a estruturarem seus núcleos restaurativos colaborando para a resolução pacífica de conflitos.
