Para fortalecer o combate à Covid-19, expediente forense será facultativo nesta segunda-feira (19)

Publicado por: Vanessa Mendonça

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

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Para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19, o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí será facultativo nesta segunda-feira (19), conforme determina a Portaria Nº 1928/2020, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) nesta sexta-feira (16). A medida está em consonância com o Decreto Estadual nº 19.266, de 15 de outubro de 2020, que faculta o ponto no dia 19 de outubro de 2020, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Desde o início da pandemia, o TJ-PI tem adotado as medidas necessárias para evitar o contágio do Covid-19. Desta forma, a determinação do ponto facultativo tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção ao novo coronavírus e contribuir com o isolamento decretado pelo Governo do Estado do Piauí.

Pela Portaria 1928/2020, os prazos que devam iniciar ou encerrar no dia 19 de outubro de 2020 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Além disso, permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus. A sessão ordinária judicial do Tribunal Pleno agendada para o dia 19 de outubro também fica adiada.