Regularização Fundiária: CGJ e órgãos ligadas ao setor fundiário reafirmam continuidade de trabalho interinstitucional
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou, na manhã desta quinta-feira (28), sua primeira reunião sob gestão do desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça. O encontro aconteceu por meio de videoconferência e contou com a participação de magistrados que compõem o NRF, membros do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e, ainda, o coordenador-executivo do Núcleo, Richard Torsiano, que fez uma explanação sobre a questão fundiária no Piauí e no Brasil. Em pauta, o andamento dos trabalhos realizados em caráter interinstitucional e as próximas ações estratégicas a serem desenvolvidas.
A reunião atendeu a demanda do Interpi e teve como destaque as seguintes temáticas: acordo de Cooperação Técnica e andamento das consultorias; ações discriminatórias: relacionamento do Estado do Piauí com os oficiais das serventias extrajudiciais de Registro de Imóveis; regularização fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais: análise de situações concretas (indígenas de Queimada Nova, quilombolas de Isaías Coelho e Esperantina, comunidades do Matopiba); projetos de Regularização Fundiária: alinhamento das ações dos órgãos do Poder Executivo e Poder Judiciário; ações demarcatórias de Áreas Residuais de Glebas Públicas: alinhamento das ações dos órgãos do Poder Executivo.
Para o desembargador-corregedor Fernando Lopes, “o direcionamento de equipes de trabalho para as novas ações necessárias no levantamento de territórios da União no litoral e para a construção de um saneamento preventivo na análise dos dados identificados no Atlas Territorial do Piauí, nos estudos do Interpi e da Fazenda e nos cartório de registro de imóveis deve obedecer alguns cuidados e cautela, em razão do momento atual da pandemia, mas a portaria conjunta que trata das solicitações do Interpi para a continuidade dos trabalhos em parceria que já vem sendo realizados pelos órgãos são prioridade nesse início de gestão”.
Durante o encontro, o presidente do Interpi, Francisco Lucas Veloso, também ressaltou a importância da parceria interinstitucional promovida pela Corregedoria com o mais diversos órgãos ligados à matéria de regularização fundiária e os bons resultados já obtidos por meio dessa iniciativa. “Essa parceira já vem desde a gestão do desembargador Ricardo Gentil (2016/2018) e tenho certeza de que será continuada também na sua gestão, desembargador Fernando Lopes”, declarou.
Participaram ainda da reunião: Richard Torsiano e Marcelo Trevisan, consultores do NRF; o juiz Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, da Comarca de Bom Jesus; Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz, juiz auxiliar da Corregedoria; o promotor, Maurício Gomes de Sousa, do Ministério Público do Piauí; e o procurador-chefe do Interpi, Fagner José da Silva Santos.
