Secretaria Remota da Corregedoria atuará na redução de acervo de processos relativos a violência doméstica
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
A Secretaria Remota, unidade de apoio remoto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), atuará na redução de acervo de processos relativos a violência doméstica. Nesta quarta-feira (24), o magistrado Raimundo Holland, juiz auxiliar da CGJ-PI, reuniu-se virtualmente com integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI) e os juízes do da 5ª Vara Criminal da Capital (Juizado de Violência Doméstica) para a apresentação de diagnóstico realizado pela Coordenadoria e de proposta de execução de trabalho para a diminuição do acervo da referida unidade. O trabalho das movimentações processuais necessárias para alcançar os objetivos da proposta apresentada pela Coordenadoria será realizado pela Secretaria Remota da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, com previsão de início já no mês de março.
A parceria visa ao cumprimento da Iniciativa 4 do Plano de Ações da CEM: “Reduzir o acervo estadual de feitos relativos à violência doméstica e familiar”. As estratégias definidas nesta Iniciativa têm como objetivo estabelecer rotinas específicas para ações penais (por crime) e medidas protetivas e prevêem realização de esforço concentrado para analisar e julgar os processos mais antigos. Além disso, a partir do desafogamento do acervo atual, e trabalhando junto aos juízes das respectivas unidades judiciárias, pretende-se fixar práticas para evitar novos acúmulos.
Para a juíza Keylla Raniere Procópio, coordenadora da CEM/TJ-PI, a reunião foi bastante produtiva, pois “permitiu que os colegas magistrados pudessem se manifestar e realizar os ajustes necessários para definir os moldes do trabalho da Secretaria Remota, que já terá início no mês de março. Foi possível ‘fechar’ os detalhes do programa e é gratificante poder realizar esse trabalho em conjunto com a Corregedoria e os juízes da 5ª Vara”, pontuou a magistrada.
O magistrado Raimundo Holland destacou que a parceria entre CEM e CGJ-PI foi firmada pelo desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, e conta com total empenho dos servidores da Secretaria Remota. “O apoio às unidades judiciárias é uma das bases da gestão do desembargador Fernando Lopes. Além disso, a matéria ‘violência doméstica e familiar contra a mulher’ constitui um tema que mobiliza toda a nossa sociedade e merece um olhar ainda mais atento também da Corrgedoria”, afirmou.
