Seminário no TJ-PI discute novos paradigmas da saúde mental e justiça criminal
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
Com presença de representantes do TJ-PI, Ministério Público, Poder Executivo e agentes da área de Saúde, foi aberto na manhã desta quinta-feira, 05.10, no auditório do TJ-PI, o I Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que discutirá, durante dois dias, os novos paradigmas nos casos de pacientes mentais em conflito com a lei.
Foto: Fernando Castelo Branco
Fazendo a fala de abertura do evento, 0 desembargador Erivan Lopes destacou a importância de um encontro entre as diversas esferas que tratam do tema da saúde mental e justiça criminal. O presidente do TJ-PI também destacou os avanços no tratamento digno do paciente mental em conflito com a lei, como o desmonte do Hospital Psiquiátrico Valter Alencar, que não atendia às necessidades dos pacientes e ainda agravava o problema da superlotação.
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil também enfatizou em sua fala a nova relação entre as leis e os conflitantes, e a presença fundamental da rede de apoio, formada por agentes socioeducativos e mecanismos terapêuticos, estatais ou não, fundamentais para uma nova atitude em relação à saúde mental prisional.
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Abrindo as palestras o juiz titular da Vara das Execuções Penais de Teresina, Jose Vidal de Freitas Filho discorreu sobre o tema “A mudança de paradigma no cuidado à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no contexto piauiense”, tendo à mesa a diretora de Humanização e Reintegração Social da secretaria estadual de Justiça e Coordenadora EAPs/PI, Agatha Knitter; o Coordenador de Saúde do Ministério da Justiça, Breno Vago Amorim; a gerente de Saúde Mental do Piauí, Gisele Martins do Nascimento, tendo como mediadora a enfermeira Lara Emanueli Neiva de Sousa.
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Ainda pela manhã, os participantes assistirão a mesa redonda com o tema “O desafio da RAPS no cuidado e os direitos da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei”, com mediação do educador físico Carlos Alberto Lima, e a presença da representante do Ministério Público, Myriam Lago; da professora da UFPI, Lúcia Cristina dos Santos Rosa; da assistente social Sayonara Genilda de Sousa Lima; e da presidente da Âncora, Maria Rosa Pereira.
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O seminário prossegue à tarde com “Problematizando os laudos criminológicos: da periculosidade à avaliação psicossocial da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei”, pelo juiz do TJ-PA Claudio Henrique Lopes Rendeiro, tendo à mesa Silvia Helena Tedesco, coordenadora do Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal; Patricia Magno, defensora pública – DPE/RJ; Eduardo Moita, presidente do Conselho Regional de Psicologia; e Ralph Webster Trajano, psiquiatra e vice presidente da APPI. O mediador será o psiquiatra Ediwyrton Freitas.
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