TJ-PI participa de reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí e acompanha metas para 2021

Autor(a): Marina Linard

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi representado na reunião para traçar as diretrizes de atuação deste ano, pela Secretária de Assuntos Jurídicos, Ana Paula e pela Superintendente de Controles Internos, Janayna Lustosa.

O encontro foi realizado de forma híbrida, parte presencial e parte online. A modalidade presencial aconteceu no auditório da sede do Ministério Público do Piauí, que fica na zona Leste de Teresina.

Neste ano, a coordenação executiva da organização terá a seguinte composição: coordenação-geral feita pelo Ministério Público Estadual, representado na Rede pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro; a coordenação- adjunta sob a responsabilidade do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador-geral do MPC-PI, José Araújo Júnior; e a secretaria-executiva a cargo da Controladoria Geral da União, representado pelo auditor Hélio Benvindo.

Durante a reunião , ficou decidido que serão formados quatro grupos de trabalho como estratégia de atuação em 2021. O primeiro deve continuar tratando da pandemia da Covid-19 atuando no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados ao enfrentamento ao novo coronavírus. A coordenação deste ficará com o DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde). O segundo grupo atuará na fiscalização dos repasses e na aplicação de recursos federais destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública. A coordenação será feita pelo TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado).

O terceiro grupo deve trabalhar na execução do programa da prevenção à corrupção e lavagem de dinheiro terá à sua frente o TCU (Tribunal de Contas da União). O último grupo vai fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEF (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A chefia deste será da CGU (Controladoria Geral da União).

Atualmente, a Rede do Piauí é composta por 18 órgãos. Deste total, 17 estiveram presentes na primeira reunião ordinária de 2021.

A reunião foi aberta oficialmente pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro. Ambos destacaram, em seus pronunciamentos, a importância que a parceria entre os órgãos e instituições da Rede de Controle do Piauí tem produzido para a correta aplicação dos recursos públicos no estado.

Fonte: Site do MPPI

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