TJ-PI realizará atualização de cadastro de pensionistas
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, determinou através da portaria Nº 2712/2017 de 17 de novembro, que seja realizado recadastramento de pensionistas de magistrados e desembargadores. A medida tem por finalidade a criação, atualização e consolidação dos dados junto ao sistema intranet.
O cadastro, de caráter obrigatório, terá organização, implementação e gerenciamento da secretaria de Administração e Pessoal (SEAD), no período de 27/11/17 a 15/12/17, conforme cronograma:
O atendimento para a realização do cadastro de pensionistas será realizado no Setor de Cadastro da SEAD, no horário de 07 às 14 horas. Deverão ser apresentados os documentos originais e as cópias, para fins de confirmação:
– Documento de identificação com foto (carteira de identidade/carteira de habilitação/carteira profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional);
– CPF;
– Título de Eleitor;
– Foto 3×4 atual;
– CPF dos dependentes;
– Comprovante de residência;
– Certidão de casamento e/ou Declaração judicial de União Estável e/ou certidão de nascimento;
– Último contracheque;
– Certidão de óbito do instituidor da pensão;
– Número do CPF do instituidor da pensão;
– Carteira de identidade do servidor instituidor; Documento que comprove a concessão da pensão.
Pensionistas que estiverem impossibilitados de se deslocarem por motivo de doença, deverão efetuar o cadastro através de um procurador, com a apresentação de atestado médico.
Informações: 3216-7414 (SEAD)
