TJPI e UFPI assinam convênio para instalação de Juizado Especial de Teresina na instituição

Publicado por: Marina Linard

 
 

Nesta quinta-feira (25) foi realizada a assinatura de um convênio entre o TJPI e UFPI para a concessão de um plano de trabalho e estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição.

O convênio visa a instalação de um anexo do JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA – ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) – SEDE (UFPI) , nas dependências da instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais;

A instalação do juizado contribui para o  enriquecimento do aprendizado dos alunos e oportuniza-los a atuarem nas dependências do Tribunal em suas áreas de formação acadêmicas com a aplicação das teorias aprendidas na sala de aula, de forma prática e inseri-los no mercado de trabalho.

“A Universidade recebendo esse anexo do juizado especial que irá colaborar com os alunos do 7 período, trazendo aperfeiçoamento dos grandes ensinamentos ministrados na sala de aula, buscando melhorar a qualidade do ensino, irá também acelerar as demandas do Tribunal” destacou o Presidente do TJPI, Desembargador José Ribamar Oliveira.

O estágio será regido pelas disposições da lei 11.788/2008 e de conformidade com o projeto pedagógico do curso, observadas especialmente, as seguintes condições:

  • A jornada de atividade será de no mínimo 4 horas diárias
  • O estágio terá duração mínima de 2 meses e no máximo 2 anos, indicando o início e término do estágio, conforme período, disciplina e carga horária necessária.

O presente convênio terá vigência de 5 anos a contar da sua publicação.

“ Eu agradeço ao Presidente José Ribamar Oliveira e demais Desembargadores, pela abertura das portas do Tribunal, para os nossos alunos e futuros estagiários, a UFPI tem um legado de quase 80.000 egressos, e os mesmos são muito mais competentes por parcerias realizadas por instituições como o Tribunal de Justiça” destacou o Reitor da UFPI, Prof. Gildásio Guedes.

Participaram da Reunião:

Prof. Gildásio Guedes Fernandes, reitor da UFPI;

Prof. Viriato Campelo, Vice-reitor da Universidade Federal do Piauí.

Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins- Diretor Geral da Escola do Judiciário

Dr Manoel Dourado, Juiz Auxíliar da Presidência do TJPI

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Supervisor-geral dos juizados especiais.

Dra Olivia Brandão, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI

Professora Maria Rosália Ribeiro Brandim, Coordenadora Geral de estágios da Pró-Reitoria de ensino de graduação;

 

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