TJPI inicia os preparativos para a XV Semana da Conciliação
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) já deu início aos preparativos para a XV Semana da Conciliação (SNC), que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro. Devido às recomendações dadas pelas autoridades da área de Saúde por causa da pandemia do coronavírus, as sessões serão realizadas por videoconferência. As inscrições vão até o dia 30 de outubro.
A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e integra o Movimento pela Conciliação. Este ano o tema da campanha é “Conciliação: menos conflito, mais resultado””, e o seu objetivo é mostrar como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, reduzindo desgastes financeiros e emocionais.
Para o desembargador Olímpio Galvão, coordenador da Semana no âmbito do TJ-PI, esta edição será histórica, pois será totalmente virtual. “O Tribunal de Justiça está se preparando para a nova realidade que estamos vivendo. Estamos inovando para nos adequar à realidade de pandemia. Por exemplo, no ano passado os gabinetes e as varas cíveis e de família encaminhavam uma lista de processo para serem submetidos à Conciliação/Mediação. Esse ano iremos fornecer um formulário no site do TJ-PI para que os jurisdicionados possam solicitar adesão à Semana Nacional de Conciliação, ou seja, as próprias partes interessadas poderão manifestar interesse em ter seus processos inseridos na SNC”, comenta o desembargador.
Para a realização da Semana, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o seu processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. No caso do TJ-PI, será necessário que as partes ou advogados realizem a inscrição de forma on-line. Também é possível realizar a conciliação pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
“A nossa expectativa é de que, com a novidade do formulário de inscrição on-line aumente o número de processos submetidos à conciliação. Se houver uma adesão maior do que a capacidade que temos de nossas salas virtuais, a ideia é formar um banco de dados para continuarmos as sessões de conciliação/mediação, mesmo após a SNC”, conclui o desembargador Olímpio Galvão.
Alguns dos conflitos que podem ser resolvidos por meio da conciliação são: pensão alimentícia, divórcio, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos ou financeiras e problemas de condomínio, entre outras situações.
