Unidades do TJ-PI realizam audiências com réu preso por meio de videoconferência
Publicado por: Victor Bruno
Vanessa Mendonça e Victor Bruno
A tecnologia segue como aliada do Poder Judiciário piauiense durante o período de combate ao coronavírus. Como parte das medidas de isolamento social, as unidades judiciárias têm utilizado e aperfeiçoado ferramentas tecnológicas para a realização de audiências à distância. Para a execução de audiências com réu preso, por exemplo, a videoconferência tem sido um instrumento bastante utilizado nas varas criminais.
Na 6.ª Vara Criminal da comarca de Teresina, a magistrada Lisabete Marchetti, juíza auxiliar da unidade, já adotou a realização de audiências por videoconferência. Na última semana, foi realizada audiência de réu acusado de tráfico de drogas, preso em dezembro de 2019. O detento participou da audiência no local onde cumpre pena, a penitenciária Major César, em Altos. Magistrada, advogado, oficial de Gabinete e testemunhas estavam na sala de audiências da unidade. Já a Promotoria participou da audiência pela internet.
“Presentes, aqui (no Fórum), estavam o advogado do réu, o oficial de gabinete e eu, além das testemunhas. Nós usamos luvas, máscaras e utilizamos álcool-gel 70º. Além disso, desligamos o sistema de ar-condicionado e deixamos portas e janelas abertas a fim de permitir a circulação do ar”, destacou a juíza sobre os cuidados necessários à saúde e ao bem-estar dos participantes. Além disso, todos os móveis da sala de audiência passaram por higienização após a saída de cada testemunha ouvida. Durante a espera, no lado de fora da sala de audiências, as testemunhas mantiveram-se distantes uma das outras, conforme recomendações das autoridades de saúde. “Foi um enorme sucesso”, concluiu a juíza.
Picos
No interior, também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. Comarcas como Parnaíba, Gilbués e Picos já adotaram essa ferramenta. Na 5.ª Vara Criminal da comarca de Picos, por exemplo, a juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, realizou, na última semana, a primeira audiência de réu preso por videoconferência da unidade. A magistrada participou da audiência na sala de audiências da unidade; o preso, na unidade prisional; promotora e defensora do caso participaram remotamente. Na comarca, a avaliação é de que se trata de uma metodologia de audiências exitosa.
