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VEP empossa novos membros do Conselho da Comunidade

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina sediou, na manhã desta sexta-feira (13), a cerimônia de posse da nova composição Conselho da Comunidade, órgão composto por lideranças comunitárias. O Conselho da Comunidade também tem entre suas funções a fiscalização de presídios, de penas e de medidas alternativas aplicadas pelos juízes.

O novo quadro de conselheiros conta com 18 membros, entre indivíduos privados e representantes de entidades dedicadas ao resgate e ressocialização de pessoas em situação de conflito com a lei. Para o juiz Vidal de Freitas, “a diversidade da composição dos membros do Conselho lembra que ele é um elo do sistema prisional com a sociedade. Aqui temos pessoas da sociedade que se voluntariam para fazer esse trabalho — de graça”.

O magistrado também ressalta que “o Conselho da Comunidade é um item que está previsto na Lei de Execução Penal”, complementando que “ela prevê que todas as comarcas — e especialmente aquelas que têm prisões — devem ter um Conselho”. “Isso porque o Conselho leva o sistema prisional para a sociedade e vice-versa, transformando as vidas dos dois lados da questão. E aí você tem casos como já estão acontecendo na Casa do Oleiro, na Pastoral Carcerária e em outras comunidades de resgate: pessoas que abandonaram a vida do crime e se transformaram”, exemplifica o magistrado.

Além do magistrado Vidal de Freitas, participaram da cerimônia Michelle Travassos e Marlon Fábio Alves de Pádua, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-pi), e o promotor da VEP, Elói Pereira de Sousa.

Os novos membros do Conselho da Comunidade são:

– Antonia das Graças Alves Oliveira
– Irani Albuquerque de Brito
– Juciara de Sousa Santiago
– Maria Ozeni de Sousa Carvalho
– Maria da Cruz Leal Pereira
– Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
– Janny Carmem Oliveira de Aguiar
– Jéssica Aguiar Costa
– Carmem Sandra Alvarenga Andrade
– Maria de Fátima Mendes de Abreu
– José Gouveia de Oliveira
– Alan César Soares Félix
– Laudelina Maria Borges Barreto
– Thaynara Marweel de Oliveira Riedel
– Maria Luziete da Silva
– Francisca Vanessa Bezerra de Alencar
– Edson Araújo de Sousa
– Célio Luiz Barbosa

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