Círculos de Construção de Paz na Penitenciária Feminina de Teresina
A Justiça Restaurativa (JR) se origina das práticas centenárias das comunidades nativas do Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia, as quais desenvolveram o hábito de se reunir em círculo para fins resolutivos ou celebração. A JR visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo, ou seja, a reparação dos laços danificados com a ocorrência do crime/delito, a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucional e social.
Para tanto, tem seu foco na vítima, para auxiliá-la em seu processo de cura e, quanto ao autor do delito, lança luz no conceito de corresponsabilidade, a fim de que o agressor se sinta igualmente responsável por uma cultura de paz, de modo a prevenir a violência, ou sua reincidência, em todos os seus sentidos.
Por meio da reunião ordenada de princípios, procedimentos e ações, a Justiça Restaurativa convida à reflexão e à tomada de consciência para as mudanças necessárias à concretização de uma sociedade mais humana.
Existem várias dimensões e métodos para a aplicação das práticas restaurativas como conferências familiares, mediação vítima-ofensor, círculo restaurativo, entre outros.
Círculos Restaurativos/Círculos de Construção de Paz
Os círculos restaurativos simbolizam os aspectos profundos ligados aos princípios éticos da JR, como igualdade, conexão e inclusão, vez que a reedificação dos aspectos objetivos do convívio social perpassa necessariamente pelos aspectos subjetivos desenvolvido por cada indivíduo. Os círculos podem ser conflitivos e não-conflitivos e apresentam as seguintes modalidades, não-conflitivo: diálogo, celebração, entendimento, cura, construção do senso de comunidade, e conflitivo: apoio, resolução de conflitos, reintegração e sentença.
O programa de Justiça Restaurativa realizado pela Vara de Execuções Penais de Teresina por meio de seu Núcleo Multidisciplinar elegeu, em 2018, os círculos de construção de paz, na modalidade Círculo de Diálogo, como prática restaurativa precípua de atuação, dirigido a todas as internas da Penitenciária Feminina de Teresina, independente de sua condição prisional, cujos temas facilitados: Liberdade, Família, LGBTI, Autoconhecimento, Saudade e Renovação, foram sugeridos pelas próprias reeducandas, ao todo 74 beneficiadas pelo programa. A JR na Vara de Execuções Penais não interfere na execução das penas.
Continuando aberta à acolhida das vítimas que demonstrarem interesse, a Vara de Execuções Penais de Teresina programa a atuação da Justiça Restaurativa também na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em 2019, buscando contribuir para a redução da violência e da criminalidade.
