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Diversos

 

Decisão final em incidente de excesso coletivo de execução

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Decisão sobre a regularidade dos projetos

 Decisão sobre a regularidade dos projetos Trata-se decisão sobre a regularidade dos projetos apresentados pela entidades interessadas na utilização das ...
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Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário e da Colônia Agrícola

 Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário e da Colônia Agrícola. Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário ...
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Liminar em pedido de interdição de celas em delegacias.

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Quantidade de apenados e presos provisórios recolhidos aos estabelecimentos penais

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Quantidade de apenados e presos provisórios recolhidos aos estabelecimentos penais de Teresina

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Quantidade de apenados e presos provisórios recolhidos aos estabelecimentos penais

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Quantidade de apenados e presos provisórios recolhidos aos estabelecimentos penais.

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Quantidade de apenados e presos provisórios recolhidos aos estabelecimentos penais

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Saída temporária da Semana Santa

 Saída temporária da Semana Santa No total, 75 apenados receberam autorização de saída temporária da Semana Santa, pelo Juiz da ...
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