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Juiz Vidal de Freitas expede decisão determinando retorno dos apenados em prisão domiciliar para o dia 1º de outubro

O magistrado titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, juiz Vidal de Freitas Filho, determina, por meio de decisão proferida nesta quarta-feira (23), o retorno, a partir do dia 1º de outubro, dos apenados que tiveram seu regime semiaberto convertido em prisão domiciliar excepcional e temporária, ...
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VEP empossa novos membros do Conselho da Comunidade

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina sediou, na manhã desta sexta-feira (13), a cerimônia de posse da nova composição Conselho da Comunidade, órgão composto por lideranças comunitárias. O Conselho da Comunidade também tem entre suas funções a fiscalização de presídios, de penas e de medidas alternativas ...
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Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico é apresentado a equipes dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso, Amapá e Pará

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, promoveu webinário junto a equipes de Varas de Execuções Penais dos Tribunais de Justiça dos Estados do Mato Grosso, Amapá e Pará e a equipes de saúde de outros estados para ...
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Penas pecuniárias: VEP de Teresina lança edital para concorrência de entidades sociais

Foi publicado, no Diário da Justiça da última quarta-feira (21), o Edital n.º 1/2019 da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina (VEP), que dispõe sobre inscrições de entidades que executam projetos sociais para o recebimento de alvarás judiciais referentes a valores advindos de penas de prestação pecuniária recebidas ...
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98,37% dos presos retornaram da saída temporária do Dia das Crianças

Do total de 553 presos que cumprem pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, nos presídios de Teresina e Altos e receberam o benefício à saída temporária no período do Dia das Crianças, 544, o que corresponde a 98,37% do total, retornaram aos estabelecimentos prisionais ao fim do período, compreendido ...
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