Início » VEP » Notícias

Notícias

Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI promove webinário sobre “O Sentido da Rede de Justiça Restaurativa no Sistema Criminal de Teresina”

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (NJR/TJ-PI), criado pela Portaria TJ-PI nº 534/2020, realizou, nesta sexta-feira (02), seu 2º webinário, com o tema “O Sentido da Rede de Justiça Restaurativa no Sistema Criminal de Teresina". O objetivo do evento foi a construção sólida e permanente ...
Leia Mais

Juiz Vidal de Freitas expede decisão determinando retorno dos apenados em prisão domiciliar para o dia 1º de outubro

O magistrado titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, juiz Vidal de Freitas Filho, determina, por meio de decisão proferida nesta quarta-feira (23), o retorno, a partir do dia 1º de outubro, dos apenados que tiveram seu regime semiaberto convertido em prisão domiciliar excepcional e temporária, ...
Leia Mais

VEP empossa novos membros do Conselho da Comunidade

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina sediou, na manhã desta sexta-feira (13), a cerimônia de posse da nova composição Conselho da Comunidade, órgão composto por lideranças comunitárias. O Conselho da Comunidade também tem entre suas funções a fiscalização de presídios, de penas e de medidas alternativas ...
Leia Mais

Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico é apresentado a equipes dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso, Amapá e Pará

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, promoveu webinário junto a equipes de Varas de Execuções Penais dos Tribunais de Justiça dos Estados do Mato Grosso, Amapá e Pará e a equipes de saúde de outros estados para ...
Leia Mais

Penas pecuniárias: VEP de Teresina lança edital para concorrência de entidades sociais

Foi publicado, no Diário da Justiça da última quarta-feira (21), o Edital n.º 1/2019 da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina (VEP), que dispõe sobre inscrições de entidades que executam projetos sociais para o recebimento de alvarás judiciais referentes a valores advindos de penas de prestação pecuniária recebidas ...
Leia Mais