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Notícias

TJ-PI e Ministério Público do Trabalho alinham minuta que visa incluir egressos do sistema prisional no mercado de trabalho

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participou de reunião, na última segunda-feira (9), no Ministério Público do Trabalho no Piauí, para discutir uma minuta de projeto de lei a ser apresentada ao Governo do Estado, que tem como objetivo expandir a inclusão de egressos do sistema prisional no mercado ...

GMF e VEP promovem programa em parceria com Faculdade iCEV

Teve início, no último dia 4, o programa "Informar e Garantir Direitos", resultado da parceria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina, com o Instituto de Ensino Superior (iCEV). O ...

Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI promove webinário sobre “O Sentido da Rede de Justiça Restaurativa no Sistema Criminal de Teresina”

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (NJR/TJ-PI), criado pela Portaria TJ-PI nº 534/2020, realizou, nesta sexta-feira (02), seu 2º webinário, com o tema “O Sentido da Rede de Justiça Restaurativa no Sistema Criminal de Teresina". O objetivo do evento foi a construção sólida e permanente ...

98,37% dos presos retornaram da saída temporária do Dia das Crianças

Do total de 553 presos que cumprem pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, nos presídios de Teresina e Altos e receberam o benefício à saída temporária no período do Dia das Crianças, 544, o que corresponde a 98,37% do total, retornaram aos estabelecimentos prisionais ao fim do período, compreendido ...

VEP instaura procedimento de acompanhamento de fatos, causas e medidas adotadas pela Sejus sobre rebelião na Major César

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, instaurou procedimento de acompanhamento de fatos, causas e medidas adotadas pela Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), sobre rebelião ocorrida na Colônia Agrícola Major César, ...