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Publicado por: Christiane Maria Cardoso do Nascimento
 

VEP Desenvolve Justiça Restaurativa em Estabelecimento Prisional

A Justiça Restaurativa propõe uma nova concepção de justiça baseada na cultura de paz e no diálogo entre os indivíduos em que cada um tem voz e oportunidade, em que os diferentes pontos de vista são considerados, as necessidades são acolhidas e as responsabilidades são assumidas com o fim de que novos rumos sejam vistos e que cada um se sinta corresponsável na construção de novos caminhos baseados na harmonia, paz, responsabilização, reparação dos danos e restauração dos vínculos sociais.

Existem vários métodos para a aplicação das práticas restaurativas como conferências familiares, mediação vítima-ofensor, círculo restaurativo, entre outros.

Círculos Restaurativos/Círculos de Construção de Paz

Os círculos de construção de paz têm sido os mais utilizados no Brasil. Tem sua origem em comunidades indígenas do Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia e sua realização é adequada a uma variedade de iniciativas e projetos. Os círculos podem ser conflitivos e não-conflitivos e apresentam as seguintes modalidades, não-conflitivo: diálogo, celebração, entendimento, cura, construção do senso de comunidade, e conflitivo: apoio, resolução de conflitos, reintegração e sentença.

Têm como objetivo principal a mudança dos paradigmas de convívio entre as pessoas para construir uma sociedade em que cada um se sinta igualmente responsável pelas mudanças e pela paz. Busca-se trabalhar a ideia de corresponsabilidade entre os indivíduos, têm por base o diálogo, a compreensão e a reflexão para se construir novos caminhos e novas realidades.

A partir de abril de 2018, o Núcleo de Justiça Restaurativa da VEP deu início às práticas restaurativas na Penitenciária Feminina de Teresina, na modalidade Círculo de Diálogo, dirigido a todas as internas que ali estão, independente de sua condição prisional,  já tendo sido trabalhado com elas os temas: Liberdade, Família, LGBTI e Autoconhecimento, sendo os temas propostos pelas próprias internas. Já foram beneficiadas com a prática restaurativa 45 reeducandas. Além deste público, também serão contempladas com a prática restaurativa as agentes penitenciárias da instituição prisional, uma vez que a Justiça Restaurativa tem como um dos seus valores fundamentais a corresponsabilidade e inclusão.

A Justiça Restaurativa será futuramente estendida para os reeducandos da Colônia Agrícola Major César de Oliveira, que está em processo de adequação de suas instalações com vistas ao desenvolvimento das práticas restaurativas.

Fonte: Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina

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