Justiça Itinerante chega a União nesta segunda (23)

A cidade de União, a 56 quilômetros de Teresina, recebe essa semana mais uma jornada da Justiça Itinerante. De segunda (23) a sexta 27), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, serão oferecidos uma série de serviços totalmente gratuitos. Na segunda, os trabalhos começam as 10h e vão até as 12h. No período da tarde começam as 14h e vão até as 17h. Já de terça a quinta começará às 8h seguindo até as 17h, respeitando horário de almoço. A jornada será encerrada na sexta, com horário de 8às 12h.

Como em todas as edições, a Justiça Itinerante atuará no julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes, além de oferecer vários serviços de cidadania de forma rápida.

Dentre os serviços oferecidos estão expedição de RG, informações sobre aposentadoria e benefícios, além da homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.

Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária, ou tirar dúvidas, podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871 ou pelo e-mail justicaitinerante@tjpi.iys.br

Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil

*Solteiro(a)

– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

*Divorciado(a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

*Viúvo(a)

-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo,  cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento

-Batistério e duas testemunhas

-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito

-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido

Suprimento/Justificação de Óbito

-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;

Divórcio Consensual

-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis

Reconhecimento de Paternidade

– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor

Homologação de acordo de pensão alimentícia

CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos

Reconhecimento de união estável

RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores

Dissolução de união estável

RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores