A RESPOSTA DO DIREITO, PROCESSO E CONTEÚDO, DESDE A INTERROGANTE ADVINDA DA SURPRESA DA PANDEMIA

Resumo

O ingresso de um elemento imprevisto a desequilibrar o comum dos dias causa estranhamento e, por sua irresistibilidade, reclama um ajuste das pessoas, do corpo social e das instituições, de modo a calibrar as relações no período de pandemia e no seu devir. O direito é chamado a atuar nesta quadra sensível e irrecusável. A resposta jurídica deve advir da atividade dos tribunais ajustadas às limitações impostas pela pandemia. A tecnologia tem muito a contribuir ante as restrições havidas no espaço físico. Há uma repercussão de caráter processual já evidenciada pelos normativos emitidos pelos Tribunais e pelo Conselho Nacional de Justiça. Há também um desdobramento material reconhecido pelos Tribunais para acomodar as relações afetadas pela causa inopinada. Na trilha jurisprudencial, a linha decisória pode sofrer uma solução de continuidade que impende seja reposicionada tão logo apartada a causa e seus efeitos, em atendimento aos postulados da coerência e integridade.