A NATUREZA JUSTA DO TRIBUTO

Resumo

O Direito Tributário historicamente se mantém distante dos contribuintes, e as consequências disso, no âmbito jurídico subjetivo dos jurisdicionados, implica incompreensão das normas e revolta gerada pela ignorância em pagar sem se saber o quê e o porquê. Acrescentam-se os constantes desvios de finalidades e abusos dos recursos da arrecadação fiscal, e temos a revolta em exercer o dever de financiar o aparato estatal. A ojeriza evidente dos sujeitos passivos da obrigação tributária em adimplir os inumeráveis tributos existentes no Brasil está intimamente vinculada com a corrupção dos gestores brasileiros, que problematiza a questão pela quebra de confiança com o contribuinte. Além disso, é explícita a má educação dos gestores públicos a gerenciar ineficazmente os recursos oriundos dos incontáveis fatos geradores, a se multiplicarem e asfixiar o povo pela exacerbação de tributos, originando sonegações fiscais de natureza dolosa (por revolta) e culposa (por desconhecimento do fato que incide a norma tributária). Resta-nos buscar na  educação, a fim de salvaguardar a saúde tributária da nação. Explico: é necessário que a população seja educada a entender que é Justo se pagar imposto e que é dever do contribuinte cobrar pela eficácia na gestão de recursos públicos. Palavras-chave: Tributo Justo. Conhecimento fiscal. População. Adequação tributária.