Conciliare
Composição do Tribunal de Justiça do Piauí
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí compõe-se de magistrados com a denominação própria de Desembargadores, tendo a sua sede na cidade de Teresina, Capital do Estado, exercendo a sua jurisdição em todo o território estadual.
O Tribunal de Justiça, na prestação da tutela jurisdicional, funciona em Plenário, em Câmaras Especializadas, sendo duas Cíveis e duas Criminais, e em Câmaras Reunidas, com as atribuições e competências que lhes são emprestadas pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, com observância das normas de processo e das garantias processuais inerentes às partes.
As Câmaras Reunidas são constituídas dos Juízes que estiverem integrando as Câmaras Cíveis e as Câmaras Criminais.
As Câmaras Especializadas Cíveis e Criminais são constituídas de, no mínimo, três Desembargadores cada uma e são presididas, uma pelo Vice-Presidente do Tribunal que à mesma pertencer e as outras pelos Desembargadores eleitos dentre seus membros.
São integrantes do Tribunal de Justiça, como órgãos auxiliares, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria-Geral da Justiça, as Secretarias e os Serviços Auxiliares, e os Gabinetes do Presidente e dos Desembargadores.
Tribunal
Conselho da Magistratura
Presidente |
Vice-Presidente |
Vice-Corregedor Geral da Justiça |
Corregedor Geral da Justiça |
Des. José Ribamar Oliveira
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Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
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Des. Joaquim Dias de Santana Filho
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Des. Fernando Lopes e Silva Neto
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Tribunal Pleno
Câmaras
1ª Câmara de Direito Público
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Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente) |
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Des. Fernando Carvalho Mendes |
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Des. Haroldo Oliveira Rehem |
1ª Câmara Especializada Cível
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Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente) |
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Des. Fernando Carvalho Mendes |
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Des. Haroldo Oliveira Rehem |
1ª Câmara Especializada Criminal
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Des. Edvaldo Pereira de Moura |
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Des. Pedro de Alcântara Macêdo |
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Des. José Francisco do Nascimento |
2ª Câmara de Direito Público
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Des. José James Gomes Pereira (Presidente) |
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Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho |
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Des. Sebastião Ribeiro Martins |
2ª Câmara Especializada Cível
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Des. José James Gomes Pereira (Presidente) |
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Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho |
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Des. Sebastião Ribeiro Martins |
2ª Câmara Especializada Criminal
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Des. Joaquim Dias de Santana Filho (Presidente) |
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Desa. Eulália Maria Pinheiro |
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Des. Erivan José da Silva Lopes |
3ª Câmara de Direito Público
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Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho |
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Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas |
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Des. Olímpio José Passos Galvão |
3ª Câmara Especializada Cível
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Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho |
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Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas |
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Des. Olímpio José Passos Galvão |
4ª Câmara de Direito Público
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Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente) |
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Des. Hilo de Almeida Sousa |
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Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
4ª Câmara Especializada Cível
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Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente) |
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Des. Hilo de Almeida Sousa |
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Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
5ª Câmara de Direito Público
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Des. Edvaldo Pereira de Moura |
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Des. Pedro de Alcântara Macêdo |
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Des. José Francisco do Nascimento |
6ª Câmara de Direito Público
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Des. Joaquim Dias de Santana Filho (Presidente) |
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Desa. Eulália Maria Pinheiro |
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Des. Erivan José da Silva Lopes |
