Diário da Justiça  
             

Composição do Tribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí compõe-se de magistrados com a denominação própria de Desembargadores, tendo a sua sede na cidade de Teresina, Capital do Estado, exercendo a sua  jurisdição em todo o território estadual.

O Tribunal de Justiça, na prestação da tutela jurisdicional, funciona em Plenário, em Câmaras Especializadas, sendo duas Cíveis e duas Criminais, e em Câmaras Reunidas, com as atribuições e competências que lhes são emprestadas pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, com observância das normas de processo e das garantias processuais inerentes às partes.

As Câmaras Reunidas são constituídas dos Juízes que estiverem integrando as Câmaras Cíveis e as Câmaras Criminais.

As Câmaras Especializadas Cíveis e Criminais são constituídas de, no mínimo, três Desembargadores cada uma e são presididas, uma pelo Vice-Presidente do Tribunal que à mesma pertencer e as outras pelos Desembargadores eleitos dentre seus membros.

São integrantes do Tribunal de Justiça, como órgãos auxiliares, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria-Geral da Justiça, as Secretarias e os Serviços Auxiliares, e os Gabinetes do Presidente e dos Desembargadores.


Câmaras

1ª Câmara de Direito Público

 Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente)
 Des. Fernando Carvalho Mendes
 Des. Olímpio José Passos Galvão

1ª Câmara Especializada Cível

 Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente)
 Des. Fernando Carvalho Mendes
 Des. Haroldo Oliveira Rehem

1ª Câmara Especializada Criminal

 Des. Edvaldo Pereira de Moura
 Des. Pedro de Alcântara Macêdo
 Des. José Francisco do Nascimento

2ª Câmara de Direito Público

 Des. José James Gomes Pereira (Presidente)
 Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
 Des. José Ribamar Oliveira

2ª Câmara Especializada Cível

 Des. José James Gomes Pereira (Presidente)
 Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
 Des. José Ribamar Oliveira

2ª Câmara Especializada Criminal

 Des. Joaquim Dias de Santana Filho (Presidente)
 Desa. Eulália Maria Pinheiro
 Des. Erivan José da Silva Lopes

3ª Câmara de Direito Público

 Des. Haroldo Oliveira Rehem
 Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
 Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

3ª Câmara Especializada Cível

 Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
 Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
 Des. Olímpio José Passos Galvão

4ª Câmara de Direito Público

 Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente)
 Des. Oton Mário José Lustosa Torres
 Des. Fernando Lopes e Silva Neto

4ª Câmara Especializada Cível

 Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar (Presidente)
 Des. Oton Mário José Lustosa Torres
 Des. Fernando Lopes e Silva Neto

5ª Câmara de Direito Público

 Des. Edvaldo Pereira de Moura
 Des. Pedro de Alcântara Macêdo
 Des. José Francisco do Nascimento

6ª Câmara de Direito Público

 Des. Joaquim Dias de Santana Filho (Presidente)
 Desa. Eulália Maria Pinheiro
 Des. Erivan José da Silva Lopes

Câmaras Reunidas Cíveis

 Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
 Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
 Des. José Ribamar Oliveira
 Des. Fernando Carvalho Mendes
 Des. Haroldo Oliveira Rehem
 Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
 Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
 Des. José James Gomes Pereira
 Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
 Des. Oton Mário José Lustosa Torres
 Des. Fernando Lopes e Silva Neto
 Des. Olímpio José Passos Galvão

Câmaras Reunidas Criminais

 Des. Joaquim Dias de Santana Filho (Presidente)
 Des. Edvaldo Pereira de Moura
 Desa. Eulália Maria Pinheiro
 Des. Erivan José da Silva Lopes
 Des. Pedro de Alcântara Macêdo
 Des. José Francisco do Nascimento