Diário da Justiça  
             
"O Material Humano é o que o TJPI tem de melhor"
postado em 06/08/2008 - 13:12

O Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, Presidente da Comissão de Revitalização da Informatização do Poder Judiciário Piauiense junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, fala sobre o trabalho que está sendo realizado.

Haroldo Oliveira Rehem, graduado pela Universidade Federal do Piauí em 1977, foi acessado ao cargo de desembargador em 2006, exercendo atualmente a Presidência da 3a. Câmara Especializada Cível e membro das Câmaras Reunidas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Incentivador do uso da informática no TJ/PI em todos os seus setores, acha-se, dentre outras atribuições, ocupando a Presidência da Comissão de Revitalização da Informatização do Poder Judiciário Piauiense junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Nesta entrevista, o magistrado em questão fala sobre o surgimento do supracitado Projeto, seu estágio atual e os planos para o futuro.




O que objetiva o Projeto de Revitalização da Informatização do Poder Judiciário Piauiense e quando começou?

 HR- Objetiva dar uma estrutura tecnológica de melhor qualidade a todos os setores deste Poder Judiciário, haja vista que hoje em dia não se pode sequer pensar na realização de qualquer trabalho sem que a informática esteja ao seu lado, auxíliando-lhe na execução das principais tarefas; o seu começo se deu ainda na administração do Des. João Menezes da Silva (2001-2003), quando, em projeto com os seus demais Pares deste Tribunal de Justiça, decidiu por alocar junto às Varas Cíveis e Criminais da Comarca desta Capital, computadores de última geração; e mais: promoveu a qualificação de funcionários dos respectivos Fóruns para que pudessem operá-los, com vista em ajudar os Juízes nas suas tarefas jurisdicionais.

Qual a importância de um sistema informatizado para a Justiça estadual?

HR- Em primeiro lugar, a transparência; em segundo lugar, a celeridade desses trabalhos, tendo em vista que em sendo lançados os dados pertinentes via internet, os operadores do direito e a comunidade em si, podem ter acesso à essas informações.


Como o senhor avalia os resultados e benefícios obtidos até o momento?

HR – Excelentes, mesmo porque nós temos verificado que hoje em dia diminuiu o trânsito de advogados aos gabinetes dos juízes e dos desembargadores; isso mostra a maior confiança da sociedade e dos operadores do Direito para com o Poder Judiciário, à vista das informações que, de uma forma muito mais rápida, estão sendo levadas ao conhecimento dos mesmos a respeito de seus processos.

De que forma o grupo pretende dar continuidade ao Projeto? Já existem planos para ampliação para outras comarcas?

 HR – Pretendemos dar continuidade, claro, com o apoio da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de adquirir mais equipamentos -muito embora tenhamos dele recebido, com muita alegria, equipamentos de última geração-, e não é só, simplesmente por podermos contar com o integral apoio da atual Presidência deste TJ; temos planos de fazer, como já fora feito na gestão do Des. Edvaldo Moura, e agora na gestão do Des. Alencar, a execução do convênio realizado com a Telemar, para que a internet possa ser implantada o mais breve possível nas Comarcas do interior do Estado, otimizando, por conseqüência, o envio de informações e dados via internet, a fim de que os mesmos possam chegar o mais breve possível, não só ao Tribunal de Justiça, mas também aos operadores do direito e aos seus  respectivos interessados.

Como reverter o quadro de sobrecarga de juízes e cartórios? Ou esse é um indício natural da crescente acessibilidade da Justiça?

 HR – Nós temos no Brasil um juiz para cada 28.000 habitantes. Demonstra-se aí como o acesso à Justiça está crescendo; o número de processos ajuizados também é crescente, entretanto, nós não mudamos o quadro de magistrados que aí se encontra, como também dos próprios serventuários; e há sempre uma óptica, não diria como sendo a título de defesa do Poder Judiciário, mas por ser bastante concreta: o Poder Judiciário não arrecada. Ele recebe, simplesmente, verbas, recursos do Executivo, que é a fonte maior, a fim de que ele Judiciário possa tratar das suas demandas costumeiras ou, de acordo com a disponibilidade orçamentaria, atender as demandas que lhes são próprias. Para que haja concurso para aumento do efetivo de magistrados, e também de funcionários, é necessário que o próprio Poder Executivo disponibilize uma verba maior para que esses concursos possam, em breve espaço de tempo, acontecer. E essa acessibilidade, repito, demonstra que há uma maior credibilidade da população, quer estadual, quer nacional, para com o Poder Judiciário.

Quais paradigmas precisam ser quebrados para que a tecnologia passe a ser uma efetiva aliada da prestação jurisdicional?

HR – Eu diria que em primeiro lugar a confiança do jurisdicionado junto às informações que lhe serão prestadas pelo próprio Poder Judiciário. Basta crer que pouquíssimas pessoas acessam a internet em busca de informações processuais. Isso mostra que esse paradigma precisa ser vencido, permitindo então, a partir daí, que outras vantagens possam ser mostradas, tais como, a citada transparência, celeridadade, prioridade de julgamento, enfim, ter aquela confiança de que o seu processo está recebendo a tramitação como manda a lei, e principalmente, como atua o magistrado.

As novas tecnologias já estão sendo bem observadas pelos operadores do Direito?

HR – Pelo menos no que diz respeito ao operador de Direito como advogado, esta relação já se encontra bastante consolidada, mesmo porque, temos deles ouvido que se encontram bastante satisfeitos no que diz respeito aos processos de 2º grau. O Tribunal de Justiça, para contentamento nosso, foi citado como exemplo perante ao CNJ, quanto ao fato de que a Justiça de 2º Grau deste Estado já se acha totalmente informatizada. E isso, ratifico, deixa-nos exultantes em razão de que somos o 6º Estado da Federação a ter implantado a Informática nos seus processos.   No que tange ao 1º Grau, a Comarca de Picos já se encontra totalmente informatizada. Esta prestação jurisdicional e a aceitação dessa extraordinária ferramenta, a Informática, contribui, e muito, para a aceleração da adesão de outros operadores de Direito mediante a sua credibilidade.

Considerando o panorama atual da Justiça, em quais funcionalidades ou ferramentas tecnológicas devem ser concentrados esforços, pesquisas e investimentos?

HR- Na parte de Ser-Humano. É necessário que tenhamos serventuários qualificados, que possam manusear bem o equipamento que aí se encontra. É necessário também estrutura física que para se armazenar, guardar; para que se tenha uma dinâmica de conservação desses dados e equipamentos, afim de que seus operadores possam bem manuseá-los; porque danos podem acarretar não só atraso como também uma reposição econômica e financeira para do equipamento. Acredito que deve ser dado todo investimento, pesquisa e esforço; mas havendo especificamente um âmbito, acredito que deva ser o profissional, aquele que milita com a máquina.

O que o senhor achou do sistema em si? O TJ/PI adaptou-se fácil às novas tecnologias?

HR – Adaptou-se, e aqui cabe fazer um registro: o material humano do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que trabalha com a tecnologia da informática, é da melhor qualidade. São pessoas sérias, competentes, pessoas que buscam a todo instante melhor uma melhor qualificação para a execução das suas tarefas, o que é cristalinamente observado, já que todos os dias as tecnologias pertinentes estão rapidamente evoluindo, evolução esta que está sendo captada pelos aludidos funcionários. O Poder Judiciário está se adequando de uma forma tão rápida que, hoje, sem nenhuma modéstia, é motivo de orgulho para o próprio CNJ. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por enquanto, é um referencial em todo o país. Precisamos melhorar, e vamos sim, com a ajuda dos profissionais de informática que aqui se encontram, com a implantação de máquinas e material humano na Justiça do 1º Grau, a fim de que a resposta dos seus processos a ser dada, via informatização, seja a mais rápida possível aos nossos jurisdicionados.


No plano nacional, o que ainda pode ser melhorado na informatização dos Tribunais ?

HR – Pela plataforma, pelo planejamento e pela política adotada pelo CNJ, eu acredito que muitíssimo pouco ainda possa ser melhorado, porque todas as vertentes que poderiam ser buscadas para que simplesmente a informatização no Poder Judiciário neste País pudesse ser aplicada, está sendo feita por aquele órgão superior de controle, a ponto de, caso este Tribunal  tenha problemas na instalação ou utilização de qualquer programa ou software, e que não nos sintamos aptos a resolvê-la -o que é raríssimo, registre-se-, a própria Secretaria de Informática solicita ao mencionado CNJ o envio de um dos seus funcionários, no que, de pronto, é plenamente atendida.