AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2008

PROCESSO Nº 145/2008

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, vem informar aos senhores licitantes que o Pregão nº 007/2008 será realizado em data posterior, em virtude de solicitações efetuadas pelas empresas interessadas propondo alterações no edital, acrescida de determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para aumentar as quantidades dos produtos a serem adquiridos. Solicitamos, também, das empresas que já efetuaram lances, que retirem os mesmos imediatamente para que o edital possa ser reeditado. Atenciosamente.

 Teresina, 20 de agosto de 2008.

Hailton Alves da Silva

Presidente/Pregoeiro da CPL – 01

Central de Licitações e Contratos

Pregão de Material Permanente para o Tribunal de Justiça do Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2008

PROCESSO Nº 145/2008

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, autorizada pelo Senhor Desembargador Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de agosto de 2008, às 8:00 horas (hora de Brasília), no prédio anexo do Palácio da Justiça, 1º andar, na Central de Licitações e Contratos, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº 007/2008, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de material permanente para o Almoxarifado do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado pelos Decretos nºs 3.693/2000, 5.450/2005 e 5.504/2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), pela Resolução Nº 04/2003, de 01 de julho de 2003 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos.

Poderão participar do certame os interessados, que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados perante o Banco do Brasil S.A. em qualquer agência sediada no país.

Teresina, 08 de agosto de 2008.

Hailton Alves da Silva

Presidente/Pregoeiro da CPL – 01

Convite nº 04/2008

AVISO DE LICITAÇÃO

(REPUBLICAÇÃO)

CONVITE 04/2008

PROCESSO Nº 141/2008

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO PIAUÍ, autorizada pelo Senhor Desembargador Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 1º de agosto de 2008, às 9:00 horas (hora de Brasília), no prédio anexo do Palácio da Justiça, 1º andar, na Central de Licitações e Contratos, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, nº 04/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para realização de compra/confecção de mobiliário destinado ao Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante da carta-convite.

Poderão participar do certame empresas que se encontrem em situação de regularidade, de acordo com os critérios estabelecidos na carta-convite.

A carta-convite está disponível na Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, praça Des. Edgard Nogueira, s/n, bairro Cabral, no horário de 7:30 as 13:30h.

Teresina, 24 de julho de 2008.

Marinalva Santana Ribeiro

Presidente/Pregoeiro da CPL-02

Central de Licitações e Contratos

Convite nº 03/2008

CONVITE 03/2008

PROCESSO Nº 125/2008

(Repetição do Certame)

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO PIAUÍ, autorizada pelo Senhor Desembargador Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2008, às 9:00 horas (hora de Brasília), no prédio anexo do Palácio da Justiça, 1º andar, na Central de Licitações e Contratos, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, nº 03/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a realização dos serviços de reforma do Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, no prédio sede deste Tribunal, de conformidade com o memorial descritivo, planilhas orçamentárias, plantas e cronograma físico-financeiro constantes dos anexos, partes integrantes desta Carta-Convite, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos.

Poderão participar do certame empresas que se encontrem em situação de regularidade, de acordo com os critérios estabelecidos na carta-convite.

O Edital está disponível na Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, praça Des. Edgard Nogueira, s/n, bairro Cabral, no horário de 7:30 as 13:30h. 

Teresina, 22 de julho de 2008.

Hailton Alves da Silva

Presidente/Pregoeiro da CPL-01

Central de Licitações e Contratos

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

AVISO

A Comissão Permanente de Licitações do Tribunal de Justiça do Piauí comunica aos interessados que a Empresa Top Ar Condicionado LTDA apresentou impugnação, nos autos do processo nº 1086/2007, Pregão Eletrônico nº 06/2008.

A impugnante insurgiu-se contra a cláusula do Edital que se refere à qualificação técnica, item 18.2.3. Ao julgar a impugnação, o pregoeiro decidiu pela improcedência, bem como manteve inalteradas as cláusulas, condições e especificações do Edital, ratificando, inclusive, a data da Sessão de Abertura: 21/07/2008.

Teresina, 18 de julho de 2008.

HAILTON ALVES DA SILVA

Presidente da CPL

Convite nº 04/2008 (Mobiliário Gab. Des. José R. Oliveira)

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO PIAUÍ, autorizada pelo Senhor Desembargador Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de julho de 2008, às 9:00 horas (hora de Brasília), no prédio anexo do Palácio da Justiça, 1º andar, na Central de Licitações e Contratos, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, nº 04/2008, processo nº 141/2008, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para realização de compra/confecção de mobiliário destinado ao Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante da carta-convite.

Poderão participar do certame empresas que se encontrem em situação de regularidade, de acordo com os critérios estabelecidos na carta-convite.

A carta-convite está disponível na Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, praça Des. Edgard Nogueira, s/n, bairro Cabral, no horário de 7:30 as 13:30h, fone 3216-7450 ou 3215-4440.

Teresina, 17 de julho de 2008.

Presidente/Pregoeiro da CPL-02
Central de Licitações e Contratos

Convite 03/2008 (Serviços de Engenharia)

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO PIAUÍ, autorizada pelo Senhor Desembargador Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de julho de 2008, às 9:00 horas (hora de Brasília), no prédio anexo do Palácio da Justiça, 1º andar, na Central de Licitações e Contratos, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, nº 03/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a realização dos serviços de reforma do Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, no prédio sede deste Tribunal, de conformidade com o memorial descritivo, planilhas orçamentárias, plantas e cronograma físico-financeiro constantes dos anexos, partes integrantes desta Carta-Convite, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos.

Poderão participar do certame empresas que se encontrem em situação de regularidade, de acordo com os critérios estabelecidos na carta-convite.

A carta-convite está disponível na Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, praça Des. Edgard Nogueira, s/n, bairro Cabral, fone 86 3215-4440 ou 3216-7450. no horário de 7:30 as 13:30h,  

Hailton Alves da Silva

Presidente/Pregoeiro da CPL-01

Central de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico Nº 006/2008 (Sistema de Refrigeração)

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO PIAUÍ, autorizada pelo Senhor Desembargador Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de julho de 2008, às 8:00 horas (hora de Brasília), no prédio anexo do Palácio da Justiça, 1º andar, na Central de Licitações e Contratos, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº 06/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, compressores, controles remotos, filtros e gás refrigerante, programação e assessoria técnica, relativos ao Sistema de Refrigeração composto de 58 aparelhos do tipo janela e 158 tipo Split, instalados nos diversos setores do Prédio Sede, e Anexo, do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Edgard Nogueira, s/n, na cidade de Teresina (PI), de acordo com as especificações constantes do Anexo I, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555/2000, e legislações correlatas, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos.

Poderão participar do certame empresas que se encontrem em situação de regularidade, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br, bem como na Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no horário de 7:30 as 13:30h.

Pregão Eletrônico Nº 005/2008 (Seguros de Veículos)

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO PIAUÍ, autorizada pelo Senhor Desembargador Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2008, às 8:00 horas (hora de Brasília), no prédio anexo do Palácio da Justiça, 1º andar, na Central de Licitações e Contratos, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº 005/2008, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de seguros dos veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555/2000, e legislações correlatas, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos.

Poderão participar do certame empresas seguradoras que se encontrem em situação de regularidade, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

Pregão Eletrônico N° 004/2008 (Manutenção de Elevadores)