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PROVIMENTO Nº 011 / 2010
(28/07/2010)
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"Dispõe sobre Central de Mandados das Comarcas de Paraníba, Piripiri, José de Freitas, Floriano, Oeiras, Picos e Corrente."
PROVIMENTO N º 010 / 2010
(07/07/2010)
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"Dispõe sobre a substituição dos Juízes de Direito da Comarca de Teresina nos casos de ausências e impedimentos."
PROVIMENTO N º 09 / 2010
(06/07/2010)
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"Torna sem efeito o Provimento Nº08/2010 e dá outras providências."
PROVIMENTO N º 08 / 2010
(02/07/2010)
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"Dispõe sobre atualização da tebela de custas e emolumentos do Estado do Piauí."
PROVIMENTO 07 / 2010
(15/06/2010)
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"Dispõe sobre as alterações à Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, em razão da lei Complementar Estadual nº 157, de 24 de maio de 2010, e dá outras providências."
PROVIMENTO Nº 06 / 2010
(28/05/2010)
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"Dispõe sobre a realização de Instruções em Sindicâncias contra Magistrados pelos Juízes Corregedores Auxiliares."
PROVIMENTO N º 05 / 2010
(25/05/2010)
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"Dispõe sobre a Central de mandados da Comarca de Teresina."
PROVIMENTO Nº 04 / 2010
(17/03/2010)
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"Edita novas regras administrativas sobre a distribuição proicessual de 1º Grau."
PROVIMENTO Nº 03 / 2010
(15/03/2010)
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"Dispõe sobre o procedimento da distribuição e cumprimento de Cartas Precatórias."
PROVIMENTO Nº 02 / 2010
(22/02/2010)
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"Dispõe sobre o cadastramento de bens apreendidos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça do Estado do Piauí perante o Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA - do Conselho Nacional de Justiça."
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