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PROVIMENTO N º 001 / 2012
(02/02/2012)
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"Dispõe sobre a averbação de BLOQUEIO de Matrículas nos Cartórios de Registro de Imóveis nas Comarcas de AVELINO LOPES, GILBUÉS E PARNAGUÁ."
PROVIMENTO Nº 015 / 2011
(14/12/2011)
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"Dispõe sobre o protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa-CDA."
PROVIMENTO N º 014 / 2011
(11/11/2011)
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"Dispõe sobre as diretrizes e observância a serem feitas pelas Serventias Extrajudiciais de Imóveis, preconizadas pela Lei nº5.709/71, que dispõe sobre o registro de imóveis rurais por pessoa física estrangeira, ou por pessoa jurídica estrangeira, ou a ela equiparada."
PROVIMENTO Nº 013 / 2011
(31/10/2011)
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"Reedita o Provimento nº 08/11, que disciplina o procedimento relativo ao repasse em favor dos registradores civis de pessoas naturais, conforme Art. 2º,VII, da Lei Estadual nº 5.425/04."
PROVIMENTO Nº 012 - 2011 / TABELA DE CUSTAS
(11/10/2011)
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"Dispõe sobrea a atualização da tabela de custas e emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências."
PROVIMENTO Nº 011 / 2011
(22/09/2011)
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"Dispõe sobre a alteração introduzida pela Lei nº 6.102, de 22 de agosto de 2011, que fez nova adequação de Termos Judiciários às suas respectivas Comarcas, precisamente em relação aos municípios de Santo Antônio de Lisboa e Paquetá."
PROVIMENTO Nº 010 / 2011
(19/09/2011)
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"Regulamenta as determinações contidas no Art. 43 da Lei nº 11.997/09, Art. 10 da Lei nº 12.424/11 e Art. 20 do Decreto nº 7.499/11(PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida)."
PROVIMENTO N º 009 / 2011
(16/09/2011)
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"Dispõe sobre alteração introduzida pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 174, de 5 de setembro de 2011, no que diz respeito à 1ª e à 2ª Varas do Tribunal do Juri da Comarca de Teresina."
PROVIMENTO N º 008 / 2011
(06/07/2011)
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"Revoga o Provimento Nº 006 / 2011".
PROVIMENTO N º 07 / 2011
(20/06/2011)
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"Dispõe sobre a lavratura dos Registros pelos sistemas de "Folhas Soltas" e "Fichas" (Lei nº6.015/73)."
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