Manuais, Instruções e Procedimentos do TJ-PI

Adiantamento de URV (Requerimentos)

Requerimento do adiantamento do saldo da URV, na base de 30%, em conformidade com a Resolução nº 13/08, art. 4º.

Autorização para emissão de contracheques (Requerimentos)

Autoriza que terceiro possa receber contracheques impressos, junto à SEAD.

Convênio BB (Convênios)

Convênio firmado entre o TJPI e o BB, para o financiamento da casa própria aos servidores do PJPI.

Convênio CEF (Convênios)

Convênio firmado entre o TJPI e a CEF, para financiamento da casa própria aos servidores do PJPI.

Declaração de Cumulatividade de Empregos (Orientações)

Orienta a SEAD e servidores do PJ, quanto à Declaração de Parentesco, necessários a posse.

Declaração de Relação de Parentesco (Fichas Cadastrais)

Declaração de Relação de Parentesco

Declaração de Relação de Parentesco (Orientações)

Orienta os servidores da SEAD e demais do PJ sobre a declaração de relação de parentesco, necessária à posse.

Declaração de Vínculo Empregatício (Fichas Cadastrais)

Declaração de Vínculo Empregatício

Declaração para auxílio-transporte de estagiários (Fichas Cadastrais)

Declaração a ser utilizada pelos estagiários interessados em receber o auxílio-transporte, a ser apresentada na SEAD/TJPI.

Documentos para posse de servidores (Fichas Cadastrais)

Documentos necessários para a posse dos novos servidores, de obrigatória apresentação junto à SEAD.

Exames de saúde necessários para a posse de novos servidores. (Fichas Cadastrais)

Relação de exames de saúde necessários para a posse de novos servidores, a serem inspecionados no Departamento de Saúde do TJPI.

Férias e Licença Prêmio (Orientações)

Orienta o corpo interno da SEAD e servidores sobre férias e licenças prêmio.

Ficha de Cadastro de Servidor (Fichas Cadastrais)

Ficha para Cadastro de Servidor do Judiciário. Obs.: Anexar fotocópias: RG, CPF, título de Eleitor, PIS/PASEP, Comprovante de conta bancária (cartão, extrato ou declaração do banco).

Ficha Genérica de Requerimentos (Requerimentos)

Ficha de Requerimento de Revisão, Licença, Abono, Exoneração, Remoção, mudança de conta bancária, etc.

Grat. de Permanência & JECC's (Orientações)

Orienta o público interno da SEAD e servidores em geral quanto à Grat. de Permanência e JECC's.

Instrução Normativa nº 01/08-SEAD (Instruções)

Baixa instruções sobre o ingresso, movimentação e saída de bens patrimoniais no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Licença para Tratamento de Saúde (Requerimentos)

Requerimento de licença para tratamento de SAÚDE conforme atestado médico.

Modelo de autorização para solicitação de Rendimentos IRPF (Requerimentos)

Modelo de autorização para que terceiro possa solicitar e receber declaração anual de redimentos IRPF.

Posse & Exercício (Orientações)

Orienta o publico interno da SEAD e servidores sobre os trâmites para posse e exercício funcional.

Relatório de Viagem (Modelos)

Relatório constando datas de chegada, saída e motivo e detalhamento da viagem.

Requerimento de Adiamento de Férias (Requerimentos)

Adiamento de férias já concedidas.

Requerimento de Aposentadoria (Requerimentos)

Requerimento de Aposentadoria (de naturezas diferentes)

Requerimento de Férias (Requerimentos)

Requerimento de 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares.

Total: 23