Diário da Justiça  
             

Legislação Referente a Administração de Pessoal


Evolução Salarial
  • Tabelas 91/95, Remuneração
Evolução Salarial
  • Tabelas 2, 91/95 - Remuneração
Lei Estadual nº 4.762 - 05.07.95
  • Reajusta os vencimentos do pessoal do Poder Judiciário.
Lei Estadual nº 5.078 - 26.07.99
  • Custeio da Previdência Estadual
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1995.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1995.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1996.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1996.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1997.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1997.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1998.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1998.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1999.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1999.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2000.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2000.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2001.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2001.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2002.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2002.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2003.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2003.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2004.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2004.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2006.
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2006.
Parcela Autônoma de Equivalência Salarial
  • Tabela 3 de Evolução Salarial
Portaria Nº 1.171/2008.
  • A presente Portaria, tem a finalidade de disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, normas pertinentes à entrada, controle, padronização, distribuição e baixa dos bens integrantes do seu Patrimônio.
PORTARIA Nº 2.676, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
  • DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 237, de 08 de fevereiro de 2010.
  • Relativo à concessão do auxilio-transporte aos estagiários do programa de Estagiário remunerado do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Portaria Nº1.170/2008
  • Autoriza servidores não ocupantes do Cargo de Oficial de Transporte a dirigir veículos oficiais de transporte de passageiros.
Resolução nº 01 do TJPI
  • Cria cargos de Juiz Adjunto
Resolução Nº 26/10, de 17 de agosto de 2010.
  • Modofica as atribuições da Secretaria de Serviços Especiais do Tribunal de Justiça,atribuindo-lhe as funções concernetes ao Planejamento e à Gestão Estratégica do Judiciário Piauiense.
Resolução Nº 907/09, de 10 de dezembro de 2009.
  • Dispõe sobre o envio e acesso a informações necessárias e estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do Sistema de Fiscalização de Recursos Humanos-RHWeb:M
Tabela de Equivalência Salarial
  • Tabela de Equivalência Salarial dos Magistrados/2003.
Total: 25