Diário da Justiça  
             

Convênios Firmados

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Acordo de Cooperação Técnica entre TRT22 e o TJ/PI.
  • Tem por objeto estabelecer formas de cooperação, entre o TRT22 e o TJ/PI para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante, com o seu deslocamento temporário da jurisdição-sede, destinado à realização de audiências.
Aditivo Convênio TJPI e TCEPI
  • Termo Aditivo do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre TJPI e TCEPI.
Convênio Faculdade São Gabriel-UNESC
  • Convênio firmado entre TJPI e a Faculdade São Gabriel-UNESC, que tem como objeto a concessão de desconto no valor das mensalidades nos cursos de graduação, para os servidores/funcionários da conveniada.
Convênio Município de Teresina
  • Convênio firmado entre TJPI e o Município de Teresina, que tem como objeto o comprometimento de estagiários da PMT, em órgãos da Justiça do Piauí.
Convênio Academia de Letras da Magistratura Piauiense
  • Convênio firmado entre o TJPI e a Academia de Letras da Magistratura Piauiense,tem como objeto a publicação pela Gráfica do Tribunal concedente, de ementários dos acórdãos e sentenças prolatadas desde 1975 e obras lítero-jurídicas, publicadas pelos magist
Convênio Assembléia Legislativa do Estado do Piauí
  • Convênio firmado entre TJPI e a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, que tem como objeto a cessão de servidores para que prestem serviços junto aos Convenetes.
Convênio Banco Bonsucesso
  • Convênio firmado entre o TJPI e o Banco Bonsucesso, que tem como objeto habilitar o conveniado a figurar como instituição financeira consignatária na folha de pagamento de servidores e magistrados.
Convênio BB
  • Convênio firmado entre o TJPI e o BB, para o financiamento da casa própria aos servidores do PJPI.
Convênio BB
  • Convênio firmado entre o TJPI e o BB, que tem como objeto a cessão para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Pasep.
Convênio Câmara Municipal de Castelo do Piauí
  • Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Castelo do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus
Convênio Câmara Municipal de Teresina
  • Convênio firmado entre o TJPI e a Câmara Municipal de Teresina, que tem como objeto a cessão de servidores de seus respectivos quadros de pessoal, para execução de tarefas específicas.
Convênio CEF
  • Convênio firmado entre o TJPI e a CEF, para financiamento da casa própria aos servidores do PJPI.
Convênio CESPI-FAP
  • Convênio firmado entre o TJPI e a CESPI-FAP, que tem como objeto estabelecer condições especiais de contratação dos serviços educacionais de graduação e pós-graduação aos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e seus dependentes, indicados pelo
Convênio com a União por intermédio do Ministério da Justiça
  • Convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e o TJPI, que tem por objeto instalar, estruturar e compor Juizados de Volência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Piauí.
Convênio Construtora Andrade Júnior e Com. Ltda.
  • Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Andrade Júnior Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí.
Convênio Construtora Betacon Construções Ltda.
  • Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Betacon Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí.
Convênio Construtora Betel Construções Ltda.
  • Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Betel Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí.
Convênio Construtora Garra Costruções e Consultoria Ltda.
  • Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Garra Construções e Consultoria Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí.
Convênio Construtora NJP Construções Ltda.
  • Convênio firmado entre TJPI e a Construtora NPJ Construções Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí.
Convênio Costrutora Boa Vista Ltda.
  • Convênio firmado entre TJPI e a Construtora Boa Vista Ltda., que tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí.
Convênio CRHISFAPI
  • Convênio firmado entre TJPI e a CRHISFAPI, tem como objeto o comprometimento de estagiários da CRHISFAPI em órgãos da Justiça do Piauí.
Convênio DETRAN-PI
  • Convênio firmado entre TJPI e o DETRAN-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-jurídica dos convenentes, através do levantamento pericial dos veículos envolvidos em acidentes de trânsito, visando solucionar os conflitos deles resultantes no local da
Convênio DETRAN/PI
  • Convênio firmado entre TJPI e o DETRAN/PI, tem como objeto a cooperação técnico-jurídica dos convenentes, através do levantamento pericial dos veículos envolvidos em acidentes de trânsito, visando solucionar os conflitos deles resultantes no local da ocor
Convênio ESMEPI
  • Convênio 0015/2011 - Firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí/ESMEPI para seleção de estagiários, conciliadores e juizes leigos.
Convênio Estado do Piauí
  • Primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre TJPI e o Estado do Piauí, que tem como objeto a conclusão da nova sede do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina.
Convênio Estado Piauí
  • Convênio firmado entre TJPI e o Estado do Piauí, que tem como objeto a cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais foram cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente co
Convênio FATEPI
  • Convênio firmado entre TJPI e a FATEPI, tem como objeto o comprometimento de estagiários da FATEPI em órgãos da Justiça do Piauí.
Convênio Fundação Municipal de Saúde
  • Convênio firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e o TJPI, que tem por objeto a cooperação entre as partes no sentido de descentralizar o serviço de registro de nascimento, com a colocação de postos das serventias extrajudiciais nas maternidades, de f
Convênio MEDPLAN
  • Convênio firmado entre TJPI e o MEDPLAN, que tem como objeto a admissão da Conveniada como consignatária.
Convênio Minicípio de Bela Vista do Piauí
  • Convênio firmado entre o Município de Bela Vista do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Simplício Mendes, com ônus para
Convênio Ministério da Justiça
  • Convênio firmado entre o TJPI e o Ministério da Justiça, tem como objeto instalar, estruturar e compor Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Piauí.
Convênio Município Angical do Piauí
  • Convênio firmado entre o Município de Angical do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Angical do Piauí, com ônus para o
Convênio Município de Agricolândia do Piauí
  • Convênio firmado entre o Município de Agricolândia do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São Pedro do Piauí, com ônus
Convênio Município de Água Branca
  • Convênio firmado entre o Município de Água Branca e o TJPI, que tem por objeto a cessão dos servidores dos quadros do Município de Água Branca , com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça.
Convênio Município de Alto Longá
  • Convênio firmado entre o Município de Alto Longá e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Alto Longá, com ônus para o órgão de ori
Convênio Município de Altos
  • Convênio firmado entre o Município de Altos e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Altos, com ônus para o órgão de origem.
Convênio Município de Amarante
  • Convênio firmado entre o Município de Amarante e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Amarante, com ônus para o órgão de origem.
Convênio Município de Aroazes
  • Convênio firmado entre o Município de Aroazes e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Aroazes, com ônus para o órgão de origem.
Convênio Município de Assunção do Piauí
  • Convênio firmado entre o Município de Assunção do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de São Miguel do Tapuio, com ônus pa
Convênio Município de Baixa Grande do Ribeiro
  • Convênio firmado entre o Município de Baixa Grande do Ribeiro e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Ribeiro Gonçalves, com ônus
Convênio Município de Barras
  • Convênio firmado entre o Município de Barras e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barras, com ônus para o órgão de origem.
Convênio Município de Barro Duro
  • Convênio firmado entre o Município de Barro Duro e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barro Duro, com ônus para o órgão de ori
Convênio Município de Buriti dos Montes
  • Convênio firmado entre o Município de Buriti dos Montes e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus para o
Convênio Município de Cabeceiras do Piauí
  • Convênio firmado entre o Município de Cabeceiras do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Barras, com ônus para o órgão d
Convênio Município de Campo Maior
  • Convênio firmado entre o Município de Campo Maior e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Campo Maior, com ônus para o órgão de o
Convênio Município de Castelo do Piauí
  • Convênio firmado entre o Município de Castelo do Piauí e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Castelo do Piauí, com ônus para o
COnvênio Município de Coivaras
  • Convênio firmado entre o Município de Coivaras e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no JECC da comarca de Altos, com ônus para o órgão de origem.
Convênio Município de Corrente
  • Convênio firmado entre o Município de Corrente e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no JECC da comarca de Corrente, com ônus para o órgão de origem.
Convênio Município de Corrente
  • Convênio firmado entre o Município de Corrente e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Corrente, com ônus para o órgão de origem.
Convênio Município de Dom Expedito Lopes
  • Convênio firmado entre o Município de Dom Expedito Lopes e o TJPI, que tem por obejto a cessão dos servidores dos quadros do município, que prestam serviços junto Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Fórum da comarca de Picos, com ônus para o órgão de
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