Diário da Justiça  
             

Notícias Planejamento (19/09/2014 - 12:08)

Reunião do GMF define projetos para melhorar o sistema prisional do Piauí

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF), do TJ-PI, presidido pelo desembargador Erivan Lopes, realizou reunião no último dia 17 de setembro, no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Durante a reunião ficou decidido que três propostas de estruturação apresentadas pelo GMF serão atendidas. Também foram debatidos 12 projetos nas áreas de coleta, armazenamento e aplicação de dados. Os projetos serão desenvolvidos no intuito de reduzir o número de presos provisórios; regularizar o adequado tratamento das pessoas com transtorno mental do sistema prisional; melhorar a Execução Penal no Estado e aperfeiçoar a Justiça Criminal do Estado.

As propostas para a estruturação vão englobar ações sobre local, móveis, equipamentos e pessoal; resoluções do GMF, do NAPP e da Corregedoria de Presídios; e sobre a concentração das atribuições.

Já os projetos debatidos versam sobre a correção dos números (SIAPEN e conferência); auxílio às Varas com maior número de presos provisórios; incentivo às medidas alternativas; eventos nacionais; aperfeiçoamento da VEP (ferramenta digital de acompanhamento do comparecimento do apenado, PJE e Corregedoria de Presídios); criação de ferramenta de coleta de dados; utilização de estudantes das instituições de ensino superior na coleta de informações do sistema prisional (reincidência, falta de Guia, tempo excessivo de prisão); reuniões por videoconferência; dentre outros temas.

 

Daniel Silva

Fonte: Ascom/TJ-PI