Diário da Justiça  
             

Notícias Avanço no Judiciário (19/03/2015 - 13:45)

CNJ visita TJ-PI e apresenta projeto 'Audiência de Custódia para parceiros

Após se reunir na manhã da quarta-feira (18/03) com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, o juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (TJSP), juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, apresentou o projeto 'Audiência de Custódia' a várias instituições do Estado.

Na reunião estiveram presentes representantes do Ministério Público (MPE-PI), da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), da Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça do Piauí, que ouviram as colocações do magistrado do TJ-SP.

Ele explicou que o encontro era muito importante e que significa um avanço do Judiciário do Piauí. Destacou o caráter inovador de pensamento, voltado para a conciliação e disse que espera que o Piauí participe e implante o projeto 'Audiência de Custódia'.

"Estamos diante de um novo desafio e precisamos de um cronograma de trabalho e estrutura do Executivo. E este desafio cresce porque não temos esta cultura de mediação. O que queremos é apresentar a proposta para que o TJ-PI discuta como será a melhor forma de aplica-la. Além do mais, o projeto prevê a humanização do sistema", destaca Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.

Na reunião com as instituições que serão parceiras do projeto e integrantes do grupo, foi elaborado um documento estruturando as ações no TJ-PI para a implantação do projeto. Uma Portaria conjunta entre TJ-PI e Corregedoria será publicada oficializando a criação do grupo que vai realizar as atividades no Judiciário do Estado.

Dentre os presentes, o juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, Vidal de Freitas, que também é Coordenador Adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Piauí (GMF); os juízes auxiliares da Presidência Paulo Roberto e Melissa Pessoa; e o juiz auxiliar da Corregedoria, José Airton Medeiros.

O QUE SÃO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
“Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. A proposta prevê também a estruturação ou o fortalecimento de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal. Essas centrais serão responsáveis por apresentar ao juiz opções ao encarceramento provisório.

Daniel Silva

Fonte: Ascom/TJ-PI