Diário da Justiça  
             

Notícias Fase experimental (10/04/2015 - 14:41)

Projeto 'Audiência de Custódia' entrará em vigor no Piauí até o mês de julho

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da comissão que trata sobre a implantação do projeto Audiência de Custódia no Judiciário do Estado, realizou na manhã desta sexta-feira (10/04), reunião com as entidades parceiras do projeto.

O encontro foi coordenado pelo presidente da comissão, Desembargador Erivan Lopes, que também é Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF), e pelo juiz Titular da Vara das Execuções Penais, Vidal de Freitas, que é também coordenador adjunto do GMF. Durante a reunião, foi discutido como o projeto funcionará e qual a estrutura necessária para que seja implantado.

Ao final do encontro, o juiz Vidal de Freitas explicou as deliberações tomadas e quais os passos do projeto, que deverá funcionar, de forma experimental em Teresina em até 90 dias.

“Esta já é a segunda reunião para se discutir a implantação da Audiência de Custódia no Piauí. Houve inicialmente uma reunião somente com os membros da comissão designada pelo presidente do TJ-PI e hoje nos reunimos com as entidades parceiras. Foi uma reunião muito proveitosa em que pudemos colher o material necessário para se fazer uma Minuta de Provimento conjunto entre Tribunal e Corregedoria disciplinando, experimentalmente, a Audiência de Custódia em Teresina. A ideia é elaborar este instrumento normativo, aprová-lo em plenário, para que a Audiência de Custódia esteja já em vigor no Piauí em até 90 dias”, afirmou o juiz Vidal de Freitas.

Na reunião estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça, Corregedoria de Justiça, Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Defensoria Pública do Estado e Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi).

 

Daniel Silva

Fonte: Ascom/TJ-PI