Diário da Justiça  
             

Notícias Reunião no Karnak (15/06/2015 - 19:34)

TJ-PI firma parceria com Estado para implantar projeto Audiências de Custódia

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça, com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o Governo do Estado do Piauí, o Ministério Público e demais entidades parceiras, assinaram na tarde desta segunda-feira (15/06), Termo de Cooperação, para a implantação do projeto Audiências de Custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado.

O projeto é idealizado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi abraçado pelo TJ-PI, sendo o tribunal estadual um dos poucos no país a já contar com o sistema.

Para o presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, este projeto é de fundamental importância para o Judiciário piauiense, uma vez que vez atender a uma carência grande de todos, que e a celeridade na resolução das questões relacionadas às prisões.

“Este convênio que estamos celebrando com estes órgãos e o Governo do Estado é importante não só para a segurança pública, mas para o tratamento dos presos. Daqui para a frente daqui o preso será ouvido antes de ser preso. Se seu caso for grave, ele será encaminhado para uma unidade prisional, se não, ele irá para casa responder em liberdade. Antes tínhamos que o acusado era preso mesmo antes de existir uma denúncia”, esclarece o presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio.

Na visão do Desembargador Erivan Lopes, Coordenador do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), quem ganha é a sociedade. “É sem dúvida uma conquista da sociedade, mas também de todos estes órgãos que aqui se encontram e apoiam o projeto. A audiência inaugural acontece dia 13 de julho e a partir de então, teremos um juiz ao dia realizando as audiências no Fórum Central de Teresina. Além do juiz haverá um promotor e um defensor público”, acrescentou Erivan Lopes, grande entusiasta para a implantação do projeto no TJ-PI.

 

Daniel Silva

Fonte: Ascom/TJ-PI