Diário da Justiça  
             

Notícias Processos Criminais (24/06/2015 - 12:59)

Regime Especial de Trabalho movimenta mais de 500 processos criminais

Regime Especial de Trabalho, coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), movimenta mais de 500 processos que tramitam em varas criminais da comarca de Teresina. A atividade, em curso há oito semanas, no turno vespertino, no Fórum Cível e Criminal, será encerrada nesta sexta-feria (26).

A cada semana, quatro magistrados participaram do Regime Especial de Trabalho. Até o dia 19 de junho, foram realizadas cerca de 400 audiências, em que foram ouvidas 638 pessoas — entre réus, testemunhas e vítimas. A expectativa é de que o número de audiências realizadas chegue a aproximadamente 500 até esta sexta-feira.

A medida vai ao encontro do princípio constitucional da razoável duração do processo. Como resultado, foram proferidas sentenças, realizadas instruções completas dos processos e mudanças de fase processual naqueles processos de presos que integram o sistema carcerário.

Além da coordenação do Regime Especial de Trabalho, a Corregedoria também foi responsável pela organização de uma comissão de servidores para a realização dos expedientes decorrentes das audiências e pela cessão de servidores para dar apoio às atividades.

Para a realização do Regime Especial de Trabalho, a CGJ-PI contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).

"Essa iniciativa é uma demonstração de que o Poder Judiciário pode dar vazão aos processos criminais, fornecendo resposta à sociedade neste momento de crescente criminalidade", comentou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.


Fonte: Vanessa Mendonça - ASCOM CGJ-PI