Processo 0000598-83.2009.8.18.0026 (Detalhes)
Número do Acervo 5982009
Data de Abertura 01/06/2009 10:08:54
Comarca CAMPO MAIOR
Assistência Judiciária Paga
Natureza Criminal (Competência Comum)
Classe Processual Ação Penal de Competência do Júri
Assuntos Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
Observação(ões)
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 11/04/2019 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo Judicial A 1
Observações CAIXA AMARELA 190
Partes envolvidas
Réu FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 01/06/2009 10:36:08
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca CAMPO MAIOR
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara de Campo Maior / 1ª Vara
Motivo juizo prevento
Realizada 01/06/2009 10:08:55
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca CAMPO MAIOR
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara de Campo Maior / 1ª Vara
Motivo
Movimentações
11/04/2019 10:55:25
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: ROBERTO SANTOS DE DEUS
11/04/2019 10:54:51
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: ROBERTO SANTOS DE DEUS
11/04/2019 10:14:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ROBERTO SANTOS DE DEUS
08/04/2019 09:20:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: ROBERTO SANTOS DE DEUS
08/04/2019 06:01:29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 08/04/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
05/04/2019 15:10:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
05/04/2019 10:52:38
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JESSICA RAMONA CASTRO UCHOA
05/04/2019 10:35:43
Extinção da Punibilidade - Prescrição
Extinta a punibilidade por prescrição
Realizada por: JESSICA RAMONA CASTRO UCHOA
05/04/2019 10:33:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Reativação
Processo Reativado
Realizada por: JESSICA RAMONA CASTRO UCHOA
24/09/2018 14:03:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
24/09/2018 14:02:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
05/09/2017 10:39:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
05/09/2017 10:30:31
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
04/09/2017 11:39:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: ANGÉLICA ROCHA MOITA
04/09/2017 11:33:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANGÉLICA ROCHA MOITA
30/08/2017 08:47:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao JOSÉ GIL BARBOSA JUNIOR. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
30/08/2017 06:00:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 30/08/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
29/08/2017 14:10:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
24/08/2017 08:16:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
23/08/2017 16:02:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ