Processo 0000169-90.2003.8.18.0135 (Detalhes)
Número do Acervo 272003
Data de Abertura 14/10/2003 00:00:00
Comarca SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Assistência Judiciária Paga
Natureza Criminal (Competência Comum)
Classe Processual Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos Estupro de Vulnerável
Observação(ões)
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 22/03/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria N 11
Observações Ag. Julgamento de Recurso
Partes envolvidas
Réu LEONARDO GOMES PEREIRA
Réu MARIA SEBASTIANA GOMES PEREIRA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 14/10/2003 00:00:00
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Secretaria/Vara Secretaria da Vara Única de São João do Piauí / Vara Única
Motivo Processo Excepcional
Movimentações
17/12/2018 17:09:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANA NEUMA SILVA BARROSO
17/12/2018 17:08:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANA NEUMA SILVA BARROSO
22/03/2018 12:09:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
22/03/2018 12:07:20
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
22/03/2018 12:00:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ofício.
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
22/03/2018 11:40:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
22/03/2018 11:38:40
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
20/02/2018 06:02:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 20/02/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
19/02/2018 14:30:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
19/02/2018 11:46:07
Recurso - Com efeito suspensivo
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Realizada por: MAURICIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
11/01/2018 09:03:38
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
10/01/2018 10:54:13
Juntada - Documento
Juntada de Outros documentos
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
09/01/2018 16:37:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANA NEUMA SILVA BARROSO
18/12/2017 13:06:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: ANA NEUMA SILVA BARROSO
18/12/2017 13:05:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANA NEUMA SILVA BARROSO
18/12/2017 06:00:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 18/12/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
15/12/2017 14:10:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
14/12/2017 16:42:19
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração Acolhidos
Realizada por: MAURICIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
07/12/2017 10:55:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
06/12/2017 11:56:51
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ