Processo 0028690-83.2010.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 257892010
Data de Abertura 22/11/2010 08:29:42
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Estadual
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Exclusão - ICMS
Observação(ões)
Valor da ação R$ 10.000,00
Status atual 29/08/2019 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria Q 15
Observações
Partes envolvidas
Requerente COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
Requerido ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 22/11/2010 08:29:43
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
29/08/2019 12:45:19
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: LARISSA NUNES DE SOUSA
05/08/2019 10:03:59
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
14/05/2019 16:01:07
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO
14/05/2019 15:55:39
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO
14/05/2019 15:54:52
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO
14/05/2019 14:39:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO
13/05/2019 23:35:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028690-83.2010.8.18.0140.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
12/06/2018 13:51:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao DR: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA
22/05/2018 06:01:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 22/05/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
21/05/2018 14:10:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
21/05/2018 09:04:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: JOSE CARLOS ALVES DA COSTA FILHO
31/10/2017 13:35:37
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: ISABEL DA SILVA LIMA
19/09/2017 09:27:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: WAGNER JOSÉ DE SOUSA
19/09/2017 09:26:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Mudança de Classe Processual
Classe Processual alterada de Procedimento Comum para Procedimento Comum
Realizada por: WAGNER JOSÉ DE SOUSA
19/09/2017 09:03:49
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: WAGNER JOSÉ DE SOUSA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ