Processo 0002525-46.2001.8.18.0000 (Detalhes)
Número do Acervo 1010039776
Data de Abertura 18/04/2001 00:00:00
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Criminal (Crimes Sexuais Contra Criança e Adolescente)
Classe Processual Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
Observação(ões) Inq.012/2001/10.DP, recebido em 18/04/2001.
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 22/03/2019 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo Judicial J 100 CAIXA 500
Observações CAIXA 500-ARQUIVADO MARÇO/2019
Partes envolvidas
Indiciado JENILSON RODRIGUES DOS SANTOS
Indiciante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 01/12/2016 11:19:38
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 6ª Vara Criminal de Teresina / 6ª Vara Criminal
Motivo Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
Realizada 27/06/2016 14:02:19
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 3ª Vara Criminal de Teresina / 3ª Vara Criminal
Motivo Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - Redistribuição realizada conforme portaria N° 845, de 22 de junho de 2015 publicada no diário N° 8004
Realizada 14/04/2009 10:39:29
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 7ª Vara Criminal de Teresina / 7ª Vara Criminal
Motivo Conforme despacho do MM Juiz da 1ª vara criminal declinanda a competência para a 7ª vara criminal - menor vítima - datado de 05/02/2009, recebido em 14/04/2009 às 10:27h.
Realizada 07/06/2004 11:39:24
Tipo de distribuição Dependência
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara Criminal de Teresina / 1ª Vara Criminal
Motivo Competência da matéria - Lei 5204/01 - de ordem do MM Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal desta Comarca datado de 16/10/2003.
Realizada 18/04/2001 10:59:00
Tipo de distribuição Dependência
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 5ª Vara Criminal de Teresina / 4ª Vara Criminal
Motivo
Movimentações
22/03/2019 17:05:01
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA
20/03/2019 09:57:00
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: NAIARA DO RÊGO MEDEIROS
15/03/2019 10:20:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
15/03/2019 10:03:59
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
18/12/2017 12:04:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
18/12/2017 12:04:01
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
18/12/2017 11:01:24
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: JOCINEIDE CRISTINA MOREIRA CARNEIRO LIMA
18/12/2017 10:59:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOCINEIDE CRISTINA MOREIRA CARNEIRO LIMA
07/12/2017 09:25:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao luis cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
07/12/2017 08:11:44
Recurso - Com efeito suspensivo
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Realizada por: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
29/11/2017 11:49:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
29/11/2017 11:44:01
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
29/11/2017 11:42:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
20/11/2017 11:02:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
Realizada por: RAMON AZEVEDO PESSOA
13/11/2017 13:51:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA
06/10/2017 10:02:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA
05/10/2017 11:19:02
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Realizada por: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
29/06/2017 10:55:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: CARMARY CRISTINA SILVA LEITE
29/06/2017 10:53:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: CARMARY CRISTINA SILVA LEITE
29/06/2017 10:53:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: CARMARY CRISTINA SILVA LEITE
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ