Processo 0015209-34.2002.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 1020013672
Data de Abertura 30/01/2002 00:00:00
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Mandado de Segurança Cível
Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Observação(ões) Trata-se de Acao de Reintegracao em Cargo Publico com Pedido de Tutela Antecipada.
Valor da ação R$ 500,00
Status atual 21/03/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria M 15
Observações
Partes envolvidas
Requerente ADAO FIRMINO DE SOUSA NETO
Requerente CARLOS VILIAN SOARES DE SOUSA
Requerente CLEANDES MARQUES DA COSTA
Requerente EDIVALDO DO SOCORRO
Requerente EDIVALDO LIRA DA COSTA
Requerido ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
Requerente FRANCISCO DE SALES MOREIRA ROSADO FILHO
Requerente JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerente JOSE RONALDO PEREIRA
Requerente JUSTINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Requerente MARCELO DA SILVA LIMA
Requerente PEDRO VIEIRA NETO
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 14/03/2006 15:16:53
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Despacho da MMa. Juiza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Comarca, datado de 16.05.2005, constante das folhas 101/102 do presente processo.
Realizada 17/11/2004 11:03:45
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Conforme Provimento nº 014 / 2004, da Corregedoria Geral da Justiça-PI, datado de 24.09.2004.
Realizada 30/01/2002 08:57:00
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
18/09/2018 14:00:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
21/03/2018 12:28:45
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
21/03/2018 12:28:27
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
12/03/2018 10:18:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
06/03/2018 08:52:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JULIANA LEAL LEOPOLDO
02/02/2018 09:49:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
11/01/2018 11:54:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
26/10/2017 08:42:14
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
09/10/2017 12:16:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
04/10/2017 11:57:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr. Plinio Clerton. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
29/09/2017 14:24:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
29/09/2017 14:21:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
26/07/2017 09:15:24
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: JULIANA LEAL LEOPOLDO
26/07/2017 09:14:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JULIANA LEAL LEOPOLDO
04/07/2017 11:29:13
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
04/07/2017 06:37:38
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 04/07/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
04/07/2017 06:24:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 04/07/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
03/07/2017 15:30:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
03/07/2017 11:30:38
Com Resolução do Mérito - Improcedência
Julgado improcedente o pedido
Realizada por: ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA
05/02/2016 09:30:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ