Processo 0011224-23.2003.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 1030124922
Data de Abertura 26/08/2003 00:00:00
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Observação(ões)
Valor da ação R$ 150,00
Status atual 20/04/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria G 15
Observações
Partes envolvidas
Requerente ANTONIO DE SOUSA SANTOS
Requerente ANTONIO VENANCIO DA SILVA
Requerido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PI
Requerente FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO
Requerente JOANA DARC DA SILVA LOPES SANTOS
Requerente JOAO ANTONIO ARAUJO SILVA
Requerente MANOEL ARAUJO LIMA
Requerente MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIMENTEL OLIMPIO
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 16/03/2006 15:04:59
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Despacho da MMa. Juiza da Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Comarca, datado de 23.09.2005, constante das folhas 142/143 do presente processo.
Realizada 18/11/2004 09:34:53
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Conforme Provimento nº 014 / 2004, da Corregedoria Geral da Justiça-PI, datado de 24.09.2004.
Realizada 26/08/2003 12:07:00
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
11/01/2019 12:29:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
20/04/2018 09:44:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: SILVIA MARIA ALVES RODRIGUES DE MELO
20/04/2018 09:36:46
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: SILVIA MARIA ALVES RODRIGUES DE MELO
18/04/2018 07:45:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JULIANA LEAL LEOPOLDO
23/03/2018 10:41:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva (MP). (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
21/11/2017 09:23:24
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
25/10/2017 12:10:34
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
24/10/2017 13:13:29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
13/09/2017 09:09:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr. Acy do Lago Filho. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
04/09/2017 06:04:29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 04/09/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
01/09/2017 14:50:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
01/09/2017 11:52:27
Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
Julgado procedente em parte do pedido
Realizada por: JULIANA LEAL LEOPOLDO
25/10/2016 08:27:28
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para julgamento (Sentença)
Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
25/10/2016 08:26:33
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
09/08/2016 06:00:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 09/08/2016.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
08/08/2016 14:50:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
08/08/2016 08:19:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO
08/08/2016 08:13:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para julgamento (Sentença)
Realizada por: LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO
08/08/2016 08:12:42
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO
08/08/2016 08:12:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ