Processo 0009147-31.2009.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 2022492009
Data de Abertura 01/12/2009 12:28:51
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Liminar
Observação(ões)
Valor da ação R$ 300,00
Status atual 13/11/2017 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria B 25
Observações
Partes envolvidas
Requerente ANGELO CAVALCANTE DA SILVA
Requerido ESTADO DO PIAUI
Requerido EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI
Requerido SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR - PI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 01/12/2009 12:28:52
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
14/08/2018 07:43:01
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
14/08/2018 07:36:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
14/08/2018 07:35:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
13/11/2017 07:09:38
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: MARIA HERIKA IVO AGUIAR
13/11/2017 07:08:59
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: MARIA HERIKA IVO AGUIAR
31/10/2017 10:56:45
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO
31/10/2017 10:55:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO
28/08/2017 13:43:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao ADAUTO FORTES JÚNIOR. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: MARIA HERIKA IVO AGUIAR
21/08/2017 06:02:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 21/08/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
18/08/2017 14:30:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
18/08/2017 12:01:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: LUIS FILIPE MENDES MAIA
18/08/2017 11:58:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: LUIS FILIPE MENDES MAIA
18/08/2017 11:57:10
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: LUIS FILIPE MENDES MAIA
18/08/2017 11:51:50
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: LUIS FILIPE MENDES MAIA
18/08/2017 11:39:59
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUIS FILIPE MENDES MAIA
16/02/2017 08:35:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr. Plinio Clerton. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA
08/02/2017 09:35:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Ao Secretario da vara
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
27/10/2016 11:09:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Decurso de Prazo
Decorrido prazo de ANGELO CAVALCANTE DA SILVA, ESTADO DO PIAUI, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR - PI em 04/10/2016.
Realizada por: MARIA DO LIVRAMENTO LIMA
04/10/2016 06:01:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 04/10/2016.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
03/10/2016 15:10:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ