Processo 0000688-11.2012.8.18.0051 (Detalhes)
Data de Abertura 08/05/2012 15:07:02
Comarca FRONTEIRAS
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Criminal (Competência Comum)
Classe Processual Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos Ameaça
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Observação(ões) IMPUTAÇÃO: ART.12 DA LEI 10.826/03; ART.147 DO CP.
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 18/08/2017 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Remessa
Observações Remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, em grau de recurso, em 18/08/2017
Partes envolvidas
Réu JOSÉ FERNANDES SOBRINHO
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 08/05/2012 15:07:02
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca FRONTEIRAS
Secretaria/Vara Secretaria da Vara Única de Fronteiras / Vara Única
Motivo
Movimentações
18/08/2017 13:54:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
18/08/2017 13:53:54
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
17/08/2017 09:10:05
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
17/08/2017 09:09:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
17/08/2017 08:52:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
16/08/2017 09:25:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: CLEANE FRANCISCA DA COSTA
15/08/2017 14:34:44
Recurso - Com efeito suspensivo
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Realizada por: JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES
02/08/2017 11:33:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
02/08/2017 11:17:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
02/08/2017 11:16:55
Juntada - Documento
Juntada de Outros documentos
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
01/08/2017 13:57:33
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
01/08/2017 13:56:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
01/08/2017 13:55:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
21/07/2017 12:34:30
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao PAULA BATISTA DA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
21/07/2017 12:17:31
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ofício.
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
11/10/2016 14:02:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ROSAMARIA ALVES MARQUES
07/10/2016 11:11:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: CLEANE FRANCISCA DA COSTA
16/09/2016 06:00:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 16/09/2016.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
15/09/2016 14:50:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
15/09/2016 08:51:24
Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
Julgado procedente em parte do pedido
Realizada por: JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ