Processo 0024528-74.2012.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura 25/10/2012 07:04:22
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Assistência Judiciária Gratuita
Liminar
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública
Observação(ões) AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
Valor da ação R$ 10.000,00
Status atual 18/10/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria F 10
Observações
Partes envolvidas
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu MUNICIPIO DE TERESINA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 25/10/2012 07:04:22
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
29/07/2019 10:03:45
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOSEANE MARIA BARBOSA SILVA
18/10/2018 12:27:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: MARCUS VITOR DE MESQUITA PRADO
18/10/2018 12:23:02
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: MARCUS VITOR DE MESQUITA PRADO
14/08/2018 09:10:21
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO
14/08/2018 09:09:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO
13/08/2018 10:57:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024528-74.2012.8.18.0140.5003
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
23/07/2018 08:31:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva (MP). (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: JULIANA LEAL LEOPOLDO
17/05/2018 09:50:07
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO
17/05/2018 09:49:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO
15/05/2018 12:14:28
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024528-74.2012.8.18.0140.5002
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
08/05/2018 10:41:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr. Georgia Fernandes Martins Nunes. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: SILVIA MARIA ALVES RODRIGUES DE MELO
11/04/2018 13:36:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
11/04/2018 13:30:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
26/10/2017 12:04:46
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
26/10/2017 12:04:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
06/10/2017 11:53:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
29/09/2017 06:04:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 29/09/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
28/09/2017 14:50:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ