Processo 0016916-51.2013.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura 06/08/2013 13:04:10
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Cível (Competência Comum)
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Pagamento Indevido
Fornecimento de Energia Elétrica
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Prestação de Serviços
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Observação(ões) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ACOMPANHA A PRESENTE PETIÇÃO BOLETO NºC329780542058 REFERENTE A TAXA DA OAB.
Valor da ação R$ 1.000,00
Status atual 10/05/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Cartório A 55
Observações
Partes envolvidas
Réu ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Autor JOSE AILTON LUIZ DE FRANÇA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 06/08/2013 13:04:10
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara 1º Cartório Cível de Teresina / 1ª Vara Cível
Motivo
Movimentações
10/05/2018 09:27:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: ANDERSON JOSÉ DA SILVA
10/05/2018 09:26:02
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: ANDERSON JOSÉ DA SILVA
08/05/2018 13:30:07
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Ao Secretario da vara
Realizada por: NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
08/05/2018 13:26:26
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Decurso de Prazo
Decorrido prazo de JOSE AILTON LUIZ DE FRANÇA em 25/04/2018.
Realizada por: NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
04/04/2018 06:03:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 04/04/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
03/04/2018 14:50:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
03/04/2018 12:14:15
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS
09/10/2017 13:19:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: ANDERSON JOSÉ DA SILVA
09/10/2017 13:18:29
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: ANDERSON JOSÉ DA SILVA
04/10/2017 10:23:33
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
Realizada por: WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JÚNIOR
15/09/2017 06:00:13
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 15/09/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
14/09/2017 14:10:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
13/09/2017 13:49:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
05/09/2017 12:28:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
01/09/2017 10:45:38
Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
Julgado procedente em parte do pedido
Realizada por: FRANCISCO JOÃO DAMASCENO
14/02/2017 09:52:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Decurso de Prazo
Decorrido prazo de JOSE AILTON LUIZ DE FRANÇA, ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 26/01/2017.
Realizada por: NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
06/12/2016 06:02:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 06/12/2016.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
05/12/2016 15:30:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ